No segundo dia do Mutirão Carcerário, mais cinco promotores da capital aderiram a atividade que em uma semana pretende revisar a situação processual de cerca de 800 presos da capital e do interior do estado. Na manhã desta quarta-feira, 22, cerca de 30 promotores atuaram no mutirão a maioria, veio das comarcas do interior para acompanhar os casos dos presos de justiça de sua jurisdição, a pedido da Procuradoria Geral de Justiça.
O promotor de Justiça da 20ª promotoria criminal da capital, Justino Guimarães, que desde ontem atua no mutirão acredita que a atividade seja uma ferramenta para minimizar o problema do sistema carcerário. Boa parte dos presos atendidos, segundo relatou, já possuem benefícios como remissão de pena, livramento condicional e progressão de regime a serem concedidos, alguns a mais de 10 anos. “Atendemos um caso em que o processo não era revisado desde 1992 e o preso estava com quase duas mil horas de trabalho acumuladas, ou seja, tinha direito a remissão de pena e isso só foi concedido agora”, exemplificou.
Todos os presos foram entrevistados durante a análise dos processos. “Isso aqui só minimiza, o problema vai continuar enquanto o sistema penitenciário não for estruturado, inclusive com projetos entre os órgãos envolvidos”, opinou Guimarães. Os pareceres eram enviados aos juizes com base na certidão de conduta e nos dados do sistema Inforseg.
Os promotores do interior do estado vieram à capital, em especial, para acompanhar a revisão processual dos detentos de sua jurisdição, mas como nem todos os juizes aderiram à convocação, os membros do MP atuam em parceria com magistrados de outras comarcas. Foi o caso da promotora de Buritucupu, Uiuara Medeiros. Como os processos de sua comarca não foram enviados, ela revisou a situação de presos de municípios como Grajaú, Timon e Cantanhede.
Assim como na capital, a situação dos detentos é de atraso na avaliação dos processos: a maioria dos prazos estava vencido. A promotora lembrou ainda que o mutirão deve ser encarado apenas como um pontapé inicial. “Esse é só um momento, mas a situação ainda exige uma regularização maior, é preciso fazer do mutirão uma constante”, lembrou Uiuara Medeiros.
CONTINUIDADE – A Procuradoria-geral de Justiça, representada pela subprocuradora-geral para assuntos jurídicos, Nildes Sandes informou que pretende dar continuidade aos trabalhos iniciados no Mutirão. Esta semana serão avaliadas a situação de cerca de 800 detentos, mas o universo das cinco unidades prisionais que compõem o Sistema Penitenciário da capital é superior a 2.500 presos, que também necessitam de revisão processual e até mesmo de reavaliação do local de comprimento da pena.