A promotora Lítia Teresa Costa Cavalcante, titular da 15ª promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos do Consumidor, se reuniu nesta terça-feira, 30, com os representantes das quatro distribuidoras de gás que atuam em São Luís – Ultragás, Liquigás, Minas Gás e Nacional Gás Butano.
Com a suspensão do transporte de botijões em motocicletas, a promotora de Justiça propôs aos distribuidores que entrem com uma contrapartida na aquisição de reboques adequados ao transporte. As distribuidoras irão levar a proposta ao Sindigás (sindicato nacional dos distribuidores), e essa pode se tornar uma iniciativa nacional sobre o tema.
“As distribuidoras devem orientar e valorizar os seus revendedores, pois são eles que trazem lucros para as empresas”, acrescentou Lítia Cavalcanti. Até que o tema seja regulamentado, o transporte de gás de cozinha em motocicletas continua suspenso. Quem desobedecer à determinação pode ser penalizado com a apreensão da moto.
O assunto voltará a ser discutido no dia 9 de julho, em uma reunião envolvendo a promotoria, Sindigás, Sindicato dos revendedores e distribuidoras de GLP. No mesmo dia, Ministério Público e Sindigás devem assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) a respeito da venda de gás de cozinha por clandestinos.
O TAC prevê que as distribuidoras suspendam o repasse de botijões aos revendedores que continuem a utilizar os vendedores clandestinos.