Já se encontra publicado no nosso portal o calendário do Ministério Público para o 2º semestre de 2008. Para ter acesso ao calendário, basta procurar o menu “Utilidade Pública” . Em seguida, clique no link Calendário Institucional.
Duas reuniões do Fórum Permanente do MP estão programadas entre as principais atividades previstas para o 2º semestre. A primeira realizar-se-á no próximo dia 11 de agosto e a segunda no dia 6 de outubro. O local será o auditório do PGJ.
O curso “Processo Eleitoral no Pleito Municipal de 2008”, ministrado pelo promotor de Justiça Laert Pinho de Ribamar e organizado pela Escola Superior do MP, merece destaque especial pela oportuna iniciativa. O curso acontecerá nos dias 25 e 26 de agosto (segunda e terça-feira).
No mês de setembro, nos dias 11 e 12 (quinta e sexta-feira), será realizado o “Fórum de atualização em Direito Penal e Processual Penal”, excelente oportunidade para discussão e capacitação acerca da recente reforma sofrida pela legislação referente a essas áreas de conhecimento.
Encontram-se previstas também cinco videoconferências, durante o semestre, abordando assuntos diversos que vão desde os “18 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente: avanços e desafios” a “60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e os direitos Infanto-Juvenis”. Os locais, datas e horários das referidas videoconferências podem ser consultados no calendário.
Finalmente, na 1ª semana de dezembro, haverá o Congresso do Ministério Público, para o qual já foram nomeados os onze integrantes da comissão responsável pela organização do evento. Outras atividades programadas para o semestre igualmente podem ser conferidas no calendário.