Personalizar preferências de consentimento

Utilizamos cookies para ajudar você a navegar com eficiência e executar certas funções. Você encontrará informações detalhadas sobre todos os cookies sob cada categoria de consentimento abaixo.

Os cookies que são classificados com a marcação “Necessário” são armazenados em seu navegador, pois são essenciais para possibilitar o uso de funcionalidades básicas do site.... 

Sempre ativo

Os cookies necessários são cruciais para as funções básicas do site e o site não funcionará como pretendido sem eles. Esses cookies não armazenam nenhum dado pessoalmente identificável.

Bem, cookies para exibir.

Cookies funcionais ajudam a executar certas funcionalidades, como compartilhar o conteúdo do site em plataformas de mídia social, coletar feedbacks e outros recursos de terceiros.

Bem, cookies para exibir.

Cookies analíticos são usados para entender como os visitantes interagem com o site. Esses cookies ajudam a fornecer informações sobre métricas o número de visitantes, taxa de rejeição, fonte de tráfego, etc.

Bem, cookies para exibir.

Os cookies de desempenho são usados para entender e analisar os principais índices de desempenho do site, o que ajuda a oferecer uma melhor experiência do usuário para os visitantes.

Bem, cookies para exibir.

Os cookies de anúncios são usados para entregar aos visitantes anúncios personalizados com base nas páginas que visitaram antes e analisar a eficácia da campanha publicitária.

Bem, cookies para exibir.

https://www.mpma.mp.br
Ir para o conteúdo Ir para o menu Ir para o rodapé Redireciona o usuário para a página inicial Redireciona o usuário para a página de acessibilidade

Notícias

MP e polícia desobstruem passeios públicos

Publicado em 12/03/2009 12:01 - Última atualização em 03/02/2022 16:56

No último dia 12 de março foi deflagrada, nas principais ruas das cidades de Pedreiras e Trizidela do Vale, uma operação conjunta entre Ministério Público e polícias Civil e Militar com o objetivo de desobstruir os passeios públicos que estavam sendo utilizados pelos comerciantes com placas, cavaletes e exposição de mercadorias.

A operação contou com a atuação da promotora de Justiça Lana Cristina Barros Pessoa (titular da 2ª Promotoria de Justiça de Pedreiras), servidores da promotoria, além de dez policiais militares e quatro civis.

Durante a operação, foram recolhidas dezenas de cavaletes, placas, painéis expositores e diversos objetos expostos sobre as calçadas. Foram apreendidos, também, diversos CDs e DVDs piratas que estavam sendo vendidos em barracas instaladas nos passeios públicos.

Em 2008 a promotoria de Justiça realizou uma audiência pública em Pedreiras com o intuito de conscientizar os comerciantes a fim de que fossem tomadas providências que garantissem o direito de tráfego livre pelas calçadas, já que as reclamações por parte da população eram constantes. Também foram expedidas notificações aos comerciantes e realizadas reuniões com representantes do comércio local com o mesmo objetivo.

Segundo a promotora de Justiça, Lana Pessoa, o trabalho terá continuidade com a notificação dos comerciantes que insistirem em obstruir os passeios públicos. Outras operações semelhantes não estão descartadas.

Redação: Promotoria de Justiça de Pedreiras / CCOM-MPMA
Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga. Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga.