A procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, recebeu o secretário de Estado da Cultura, Joãozinho Ribeiro, na manhã desta segunda-feira (dia 6), quando foi convidada para participar da solenidade de abertura do seminário “Direitos Culturais: humanos e fundamentais”.
O seminário, marcado para os próximos dias 8 e 9 de outubro, no Grand São Luís Hotel, é uma promoção da Secretaria de Estado da Cultura (SECMA) e faz parte das comemorações dos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
O direito cultural como direito humano fundamental tornou-se o ponto alto da reunião entre Fátima Travassos e Joãozinho Ribeiro, levando-os à conclusão de que tal temática deve ser amplamente trabalhada nos âmbitos do Ministério Público e da Secretaria de Cultura.
O envolvimento social, finalidade última dessa ação, seria atingido através de audiências públicas regionalizadas, com criações de conselhos de cultura e criação do Sistema e do Plano Estadual de Cultura.
Informalmente, as duas autoridades conversaram também sobre a programação cultural do Congresso Estadual do Ministério Público do Maranhão, a ser realizado nos dias 1º, 2 e 3 de dezembro, em São Luís.