Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Ministério Público e do Poder Judiciário, além de diversas autoridades e cidadãos acompanharam na última sexta-feira, 30, em Santa Luzia, a instalação da comissão de restauração dos 9788 processos destruídos durante os atos de vandalismo que atingiram aquela comarca no início do ano e que resultaram na destruição dos prédios da Prefeitura, da Câmara Municipal e do Fórum. A solenidade, realizada na sede da Associação Atlética Banco do Brasil, foi acompanhada da entrega das novas instalações do Fórum à população daquela comarca.
Acompanhada por mais de 200 pessoas, a instalação da comissão de restauração foi presidida pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Jamil de Miranda Gedeon, A subcorregedora-geral do Ministério Público, procuradora de Justiça Rita de Cássia Maia Baptista Moreira, representou a procuradora-geral de Justiça, Fátima Travassos, durante o evento.
A subcorregedora-geral do MPMA lembrou que a Justiça é baseada no tripé advocacia-magistratura-Ministério Pùblico, que deve ser restaurado para que a prestação dos serviços de justiça seja continuada em Santa Luzia.”O MP tem contribuído como pode para que nem a Justiça e a população fiquem prejudicadas na comarca de Santa Luzia”, disse.
O corregedor-geral de Justiça, Jamil Gedeon, elogiou a atuação do promotor de Justiça de Santa Luzia, Joaquim Ribeiro de Souza Júnior, para responsabilizar os culpados pelos atos de vandalismo.
Além de agradecer o elogio, Joaquim Ribeiro lembrou que o Ministério Público “empreendeu todos os esforços para identificar os responsáveis pela destruição do patrimônio público e para que atos como os registrados no inicio do ano não se repitam”. Segundo ele, a impunidade favorece o crime e, “sem responsabilização, atitudes como as que ocorreram em Santa Luzia podem se espalhar perigosamente para outras regiões do Maranhão”.
A solenidade teve, ainda, a participação das duas juízas da comarca, Manuela Farias e Maricélia Costa Gonçalves, alem do presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) Gervásio Protásio dos Santos. O promotor de Justiça Frederick Bacellar Ribeiro foi o representante Associação do Ministério Público do Maranhão (Ampem).
Também estiveram presentes o juiz-corregedor, Raimundo Bogéa, que comandará os trabalhos de restauração dos processos destruídos, e os representantes da OAB-MA, advogados Mário Macieira e Charles Dias. Ele explicou que serão necessários pelo menos seis meses para que a restauração dos atos seja concluída. Um provimento da Corregedoria Geral de Justiça estipulou em seis meses o prazo para que as partes envolvidas nos processos solicitem, via advogado, a restauração dos autos respectivos. Passado este prazo, será necessário o reinício do processo.
Novo fórum – A solenidade de instalação da comissão de restauração processual foi seguida pela entrega das novas instalações do Fórum da comarca à população. O novo prédio do Fórum Desembargador Orville de Almeida funciona em uma casa adaptada pelo Tribunal de Justiça na Rua Benedito Mendes Júnior, 332 – Centro.