Representando o Ministério Público do Maranhão, a procuradora-geral de Justiça Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro participou da abertura do 4o painel do Seminário de “Diretrizes para a Formulação da Política de Saneamento Básico do Estado”, realizada no auditório do Grand São Luís Hotel, na tarde de terça-feira (dia 9).
Na solenidade de abertura, além do governador Jackson Lago e da procuradora-geral de Justiça, tomaram parte da mesa o secretário de Estado da Saúde, Edmundo Costa Gomes, o diretor do Departamento de Articulação Institucional da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Sérgio Antonio Gonçalves, o presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Maranhão (Caema), Rubem Brito, o vice-presidente da Assembléia Legislativa, deputado Pavão Filho, e como representante da sociedade civil, o engenheiro sanitarista Ronaldo Maia Garcês.
Planejar o saneamento no Maranhão requer a reflexão sobre a perda da credibilidade do “produto água”, ofertado à população; das perdas das fontes naturais (rios Pimenta e Itapecuru) por falta de políticas protecionistas e conseqüente poluição de seus mananciais por esgotos sanitários; da perda da balneabilidade de nossas praias e rios, da coleta e tratamento dos resíduos sólidos e tantas outras questões pertinentes, conforme relacionou o engenheiro sanitarista Garcês.
Em sua fala, a procuradora-geral de Justiça realçou a grande importância temática do evento, o qual possibilitará o acolhimento de sugestões e subsídios para implementação de políticas que possam garantir o saneamento à população.
Lembrando que o MP ajuíza, em grande número, ações administrativas e civis públicas visando a despoluição de rios e coleta de esgotamentos sanitários, Fátima Travassos informou ainda que “no momento, o MP realiza ampla pesquisa em todo o Estado com a finalidade de mapear a realidade do tratamento dos resíuduos sólidos”.”O correto tratamento dispensado ao lixo doméstico e industrial é de fundamental importância para a saúde humana e para a preservação do meio ambiente”, completou.
Promovido pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Saúde, o seminário prolongar-se-á por toda a tarde do dia 10 (quinta-feira), quando as propostas sobre a política estadual de saneamento e a política ambiental serão debatidas e analisadas com a participação da sociedade civil.