O promotor eleitoral da 61ª Zona, Fábio Henrique Meirelles Mendes, ofereceu denúncias contra o atual prefeito de Poção de Pedras, João Batista Santos (candidato à reeleição), o funcionário da prefeitura Ismar Leite de Araújo e a vereadora, candidata à reeleição, Angela Maria Brito Galvão.
Ângela Galvão foi denunciada por estar distribuindo sacos de cimento, na localidade Folguedo, em troca de votos. Três pessoas teriam recebido o cimento (de quatro a nove sacos) e outras duas teriam a promessa da vereadora e estariam aguardando o recebimento.
A prática realizada pela vereadora candidata à reeleição fere a legislação eleitoral que afirma ser vedada a captação de votos a partir de doação, oferecimento, promessa ou entrega ao eleitor de qualquer bem ou vantagem pessoal. Para esse crime eleitoral, o promotor de Justiça solicitou a cassação do registro de candidatura e a aplicação de multa no valor de 50 mil UFIR (Unidade Fiscal de Referência).
A conduta praticada por Ângela Galvão, além da área civil, também é passível de condenação criminal. Nessa esfera, o promotor Fábio Mendes propôs a suspensão condicional do processo. Esta medida é possível quando a pena prevista é de até um ano e sua aplicação depende de requisitos que ainda serão verificados.
GASOLINA – Outra denúncia oferecida pelo promotor da 61ª Zona refere-se à distribuição de gasolina autorizada pelo atual prefeito e candidato à reeleição, João Batista Santos. O fato foi verificado pelo próprio promotor durante uma ronda preventiva pela cidade, no último dia 30 de outubro. O promotor determinou, imediatamente, a prisão dos responsáveis pela distribuição de combustível.
O abastecimento de carros e motos (três litros de gasolina para cada carro e dois litros para cada moto) estava sendo acompanhado por um funcionário da prefeitura municipal e coordenador da coligação “A força é do povo”, Ismar Leite de Araújo. Após o abastecimento, os veículos recebiam um adesivo do candidato João Batista Santos e eram marcados com um spray, para que não fossem abastecidos novamente. Apenas no dia do flagrante foram utilizados 603 litros de combustível.
O Ministério Público solicitou a cassação do registro ou diploma de João Batista Santos, além de multa no valor de 50 mil UFIR. Na esfera criminal, o promotor de Justiça propôs a suspensão condicional do processo contra o funcionário da prefeitura Ismar Leite de Araújo e oficiou ao procurador-geral eleitoral, solicitando a denúncia do prefeito municipal.