A procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, participou na manhã de sexta-feira (dia 5) do ato de posse dos integrantes do Conselho Estadual da Política Étnico-Racial e dos membros do Comitê Gestor Estadual da Agenda Social Quilombola, realizado no Palácio dos Leões.
Simbolicamente agendada para a data em que se comemora o “Dia da Raça”, a cerimônia foi presidida pelo governador, Jackson Lago, e contou com as presenças do ministro da Igualdade Racial, Edson Santos, do secretário de Estado da Igualdade Racial, João Francisco dos Santos, do secretário adjunto da Igualdade, Silvio Bembem, do secretário de Estado da Cultura, Joãozinho Ribeiro, da secretária de Estado da Segurança Cidadã, Eurídice Vidigal, entre outros.
O evento reuniu ainda representantes de várias comunidades quilombolas do interior maranhense e da ilha de São Luís, além de políticos, artistas, intelectuais e líderes de movimentos ligados à defesa dos direitos humanos.
Logo após o ato de posse, houve a assinatura do documento que deve assegurar a política de crédito para projetos em comunidades quilombolas do Maranhão, Piauí e Pará. A acessibilidade ao crédito faz parte do objetivo central da Agenda Social Quilombola que é a implementação de políticas e serviços públicos em comunidades quilombolas. No Maranhão, especificamente, serão beneficiadas as comunidades de municípios de quatro regiões: Cocais, Lençóis Maranhenses, Baixo Parnaíba e Vale do Itapecuru.
Ao buscar melhor qualidade de vida para as populações afro-brasileiras, através de projetos que viabilizem saneamento básico, luz para todos, melhorias na assistência à saúde e educação, a Agenda Social Quilombola, para o ministro Edson Santos, “constitui-se no resgate de uma dívida histórica que a sociedade brasileira tem com as comunidades remanescentes de quilombos”.
Para a materialização da igualdade racial, a sociedade civil precisa participar na escolha das ações a serem implementadas. “A criação do Comitê Gestor é uma forma direta de envolver a participação social. Nos Estados e municípios, os comitês devem elaborar as propostas que, depois de estudadas, podem se transformar em metas a serem alcançadas,”frisou o ministro.
Finalizando a cerimônia, ao dirigir-se ao público presente, Jackson Lago reportou-se à obrigação do governo em estimular a organização da sociedade: “foi dentro desse objetivo que criamos as secretarias dos Direitos Humanos, da Mulher, da Juventude e da Igualdade Racial. Com tantas ações positivas, entre as quais destacamos a criação dos territórios das cidadanias, demos um grande passo em direção ao ajuste social”, lembrou o governador.
A procuradora-geral de Justiça mostrou-se satisfeita com o que presenciou: “Eventos como este provam que estamos no caminho certo. Daqui serão originadas ações que, ao promover a cidadania, protegem e reforçam os direitos individuais e coletivos. O Ministério Público do Maranhão deve acompanhar sempre com o maior interesse iniciativas felizes como esta”.