A procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, a Secretária de Estado da Segurança Cidadã, Eurídice Vidigal, e o presidente do Tribunal de Justiça, Raimundo Freire Cutrim estiveram reunidos na manhã desta quinta-feira (dia 17), para discussão de um convênio, objetivando facilitar o acesso à justiça pela comunidade.
A idéia é estender o apoio que a Secretaria de Segurança Cidadã pretende oferecer à comunidade, através de centros integrados que irão funcionar em quatro pontos estratégicos do perímetro urbano de São Luís (Av. Beira-Mar, Maiobão, Turu e Itaqui-Bacanga). Com a afirmação do convênio, os centros integrados seriam beneficiados com a criação de quatro núcleos de mediação de conflitos, além de viabilizar a implantação de uma central de penas alternativas.
Utilizando-se da experiência das promotorias itinerantes do Ministério Público e da adoção dos núcleos de mediação comunitária, onde os próprios envolvidos resolvem suas questões conflituosas, Fátima Travassos acredita na unificação de esforços para uma melhor promoção da cidadania. “Já temos ações paralelas com o mesmo objetivo, aqui estamos promovendo o congraçamento de idéias em prol da comunidade. Iremos trabalhar de mãos dadas para garantir o exercício da cidadania”, destacou a procuradora-geral de Justiça.
A formalização do convênio com apresentação de minuta do projeto, programada para amanhã (dia 18), na sede do TJ, irá permitir a destinação de recursos, oriundos do Governo Federal, através do Programa Nacional de Segurança Cidadã (Pronasci) que deverão ser investidos na implantação de todas as atividades previstas.
A secretária da Segurança Cidadã, Eurídice Vidigal, demonstrou grande otimismo em relação à conjunção de esforços; “Acho que este é um momento único. Ao fazermos esta integração, estamos reunindo as forças estatais para garantir o acesso à cidadania plena de qualquer pessoa, principalmente das classes de baixa renda”, enfatizou.
Ao comprometer-se com a assinatura do convênio, o desembargador Raimundo Cutrim disse que deixava clara a disposição do TJ em não poupar esforços pelo benefício da sociedade.
Participaram ainda da reunião, além da consultora do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Vera Miller, os desembargadores Benedito Belo (vice-presidente do TJ), Jamil Gedeon (corregedor da Justiça) e Lourival Serejo.
