O Ministério Público Eleitoral (MPE) e a Justiça Eleitoral firmaram com dez coligações dos municípios de Olho d’Água das Cunhas, Satubinha e Pio XII o “Pacto pela Moralidade, Equilíbrio e Paz no Processo Eleitoral de 2008”, estabelecendo compromissos com a prevenção da poluição sonora e da veiculação de músicas de campanha ofensivas aos candidatos nos três municípios.
Segundo o pacto, assinado pelo promotor eleitoral da 87ª Zona, Fernando Antonio Berniz Aragão, e pela juíza eleitoral, Edeuly Maia Silva, os partidos e coligações se comprometem a limitar o funcionamento de veículos e quaisquer outros meios de propaganda que utilizem som aos horários das 8h às 12h e das 14h às 22h, com exceção dos dias em haja comícios.
O acordo também estabelece que, após as 20h, o volume dos carros de som será reduzido a 30 decibéis e que, quando os veículos estiverem parados, o som será desligado. Também só será permitido o uso de foguetes e demais fogos de artifício até as 20h, exceto em dias de comício.
O “Pacto pela Moralidade, Equilíbrio e Paz no Processo Eleitoral de 2008” também prevê que todas as coligações se abstenham de veicular “músicas de campanha que contenham expressões pejorativas, depreciativas ou que atinjam a honra dos adversários e seus familiares”.
Assinaram o acordo as coligações “União faz a Força”, “Partido dos Trabalhadores”, “Partido Comunista do Brasil”, “Unidos para Vencer” e “Unidos Venceremos”, de Olho d’Água das Cunhãs; “Frente de Libertação de Satubinha”, “Fraternidade e Justiça” e “Satubinha para todos”, de Satubinha; e “Liberdade e Trabalho”, “A Força que vem do Povo” e “Forte é o Povo”, de Pio XII.