A promotoria de Justiça da comarca de Balsas está analisando a qualidade dos serviços público de saúde prestados pelo Município. E, até agora, a qualidade encontrada não tem sido nada satisfatória. Para se ter uma ideia, de 20 unidades de saúde visitadas pelo promotor Alessandro Brandão Marques, apenas duas, no momento das visitas, tinham médicos realizando atendimento.
Rachaduras nas paredes, tetos com infiltrações e goteiras, deficiência em acessibilidade aos portadores de limitação em locomoção, falta de limpeza, de medicamentos e de médicos, além de armazenamento inadequado de lixo biológico foram algumas das irregularidades encontradas pelo Ministério Público, nas unidades de saúde visitadas – dezoito na zona urbana e duas na rural. As visitas, na verdade vistorias, fazem parte de um Inquérito Civil instaurado em janeiro deste ano.
Durante as visitas, o promotor Alessandro Brandão verificou que na maioria das unidades existe consultório odontológico, entretanto encontrou dentista apenas na Unidade Saúde da Família do bairro São Felix. Segundo ele, foi frequente deparar-se com consultório dentário sem equipamentos, ou sem funcionamento por falta de manutenção. Como exemplo, destaca a Unidade de Saúde da Família do bairro CDI, um prédio novo, mas com consultório odontológico que nunca funcionou. “Encontramos consultórios odontológicos que nem a cadeira odontológica tinha. Iremos apurar se essas unidades recebem verba do Ministério da Saúde para o programa Saúde Bucal,” frisa.
O promotor ressalta ainda que a situação se encontra mais grave na zona rural. De acordo com ele, no povoado Aldeia, a trinta quilômetros da sede, não há atendimento médico desde 13/10/2010. Da mesma forma, no povoado Rio Côco, a comunidade não recebe médico desde 05/10/2010. Fatos constatados nos livros de registro de consultas de cada unidade.
MEDICAMENTOS
O promotor também observou que igualmente deficiente é a situação dos medicamentos. Segundo o promotor em nenhuma das unidades de saúde foram encontrados remédios da atenção básica, como analgésicos e antitérmicos. Em vistoria a farmácia básica, no centro da cidade de Balsas, Alessandro Brandão disse que foram encontrados a grande maioria dos medicamentos do chamado elenco obrigatório mínimo (EMO), com exceção de remédios para inflamação e febre.
Na ocasião da visita à farmácia básica, a Secretária Municipal de Saúde justificou ao Promotor de Justiça que já estava sendo concluído procedimento licitatório e os medicamentos estarão sendo disponibilizados aos usuários em breve. Chamou a atenção do Promotor, a quantidade aparentemente insuficiente de medicamentos existentes na farmácia básica do município, considerando que Balsas tem uma população de quase noventa mil habitantes, além de atender as cidades vizinhas.
“Esses fatos demonstram que a atenção básica em Balsas está com problemas. Casos simples de baixa complexidade são encaminhados para os hospitais de média complexidade da Cidade. Dessa forma, o sistema não tem como funcionar satisfatoriamente”, analisa o promotor.
Alessandro brandão adiantou que na próxima semana será marcada data de uma audiência pública, quando apresentará à população e aos meios de comunicação os fatos apurados, oportunidade na qual se discutirá a solução dos problemas.