O Ministério Público do Maranhão (MPMA) e o Conselho Regional de Odontologia (CRO-MA) vão intensificar o trabalho conjunto para inibir a atuação dos dentistas práticos em todo o estado. A decisão foi tomada nesta terça-feira (22), durante reunião entre a procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, e o presidente do CRO-MA, Cláudio Nogueira da Cruz.
Segundo a procuradora-geral de justiça, o Ministério Público pode auxiliar o CRO-MA na identificação e no fechamento dos consultórios irregulares com o apoio dos promotores de Justiça em cada comarca. “O combate a essas práticas passa pela capacitação, por isso será organizada uma reunião temática com os promotores de Justiça de todo o estado para atuar mais energicamente quanto a essa questão”, explicou Fátima Travassos.
Durante a reunião, o presidente do CRO-MA destacou que a atuação dos dentistas práticos é um problema seriíssimo de saúde pública, potencializado pelas condições sócio-econômicas da maioria da população e da ineficiência do Estado na área da saúde. “Enquanto houver negligência quanto à garantia do acesso da população ao tratamento médico e odontológico, a atuação dos dentistas práticos vai continuar a se proliferar em todo o Maranhão”, lembrou Nogueira.
Ele acrescentou que é difícil combater a atuação ilegal dos dentistas práticos porque na maioria das vezes os consultórios irregulares funcionam em residências, sem qualquer indicação que permita identificá-los.
Outra dificuldade apontada por Cláudio Nogueira é que a própria Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão reconheceu associações de dentistas práticos como entidades de utilidade pública. “A Associação dos Dentistas Práticos de Bom Jesus das Selvas, por exemplo, foi reconhecida pela Lei nº 7.875, de 02/05/2003”, contou.
Um convênio existente entre o CRO-MA e o Ministério Público está sendo analisado para uma eventual modificação visando maior cooperação e efetividade da parceria já firmada.
Acompanharam o presidente do CRO-MA durante a reunião o presidente do Sindicato dos Cirurgiões Dentistas do Estado do Maranhão, Heberth Moreira, do assessor jurídico do CRO-MA, Marco Antonio Lara, do odontólogo João Rodrigues Travassos, e do estudante do 7º período do curso de Odontologia da UFMA, Rafael Travassos.
Também participaram da reunião a subprocuradora-geral de Justiça para assuntos jurídicos, Nilde Cardoso Macedo Sandes, e o secretário para assuntos institucionais do MPMA, Lusival Santos Gaspar Dutra.
