Representantes da comunidade de Piquiá de Baixo do município de Açailândia, do sindicado das siderúrgicas, do governo do estado, da Caixa Econômica e da empresa Vale estiveram reunidos na manhã desta quinta-feira, 15, com a procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro. A reunião teve como objetivo dar continuidade ao processo de remanejamento e construção das casas para as 320 famílias da comunidade. Há anos, a comunidade padece com a poluição causada pelas atividades da cadeia mínero-siderúrgica instalada no município. O Ministério Público tem atuado no sentido de mediar uma solução para o conflito.
Um dos focos de discussão na reunião foi assegurar à comunidade de Piquiá de Baixo o não pagamento do financiamento das casas. Para tanto, foi colocado a necessidade de se garantir uma rubrica na previsão orçamentária de 2012 do Governo do Estado. Em decorrência disto, a procuradora-geral agendou para o final da tarde do mesmo dia, reunião com o vice-governador do estado e demais secretários envolvidos diretamente na questão.
REUNIÃO VICE-GOVERNADOR
Na reunião ocorrida no final da tarde de quinta-feira(15), no Palácio Henrique de La Rocque, o vice-governador, Washington Luís Oliveira, garantiu aos participantes que convocará secretários estaduais, na próxima semana, para estudar quais alternativas podem ser viabilizadas pelo Estado na solução do problema.
Na ocasião, a procuradora-Geral de Justiça, Fátima Travassos, disse que o Ministério Público atuará de forma resolutiva na questão, visando atender as necessidades dos moradores. “Os moradores não têm condições de pagar financiamentos das casas”, frisou.
Foi solicitada na reunião para o Estado incluir no orçamento de 2012, recursos destinados ao pagamento das prestações das casas dos moradores de Piquiá. O vice-governador, Washington Luis, informou que após a reunião com os secretários estaduais, apresentará as alternativas apontadas pelo Governo Estadual aos representantes da comunidade, que as discutirão com as famílias no povoado.
A procuradora-geral ressaltou que o apoio do Ministério Público à comunidade, ocorre desde a desapropriação do terreno, na compra da área pelo Sindicato das Indústrias de Ferro Gusa (Sifema) após assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) mediado pela Procuradoria Geral de Justiça e pela Defensoria Pública do Maranhão.
O promotor de Justiça Leonardo Tupinambá, da 2ª Promotoria de Açailândia, também presente a reunião, relatou que há mais de 20 anos, a comunidade sofre com a poluição causada pelas siderúrgicas. Em função disto,é indispensável o deslocamento das famílias para um local com infra-estrutura.
Os representantes dos moradores do povoado de Piquiá lembraram da importância de que sejam respeitados os desejos da comunidade quanto às tipologias das casas e da necessidade de propiciar condições de manutenção econômica das famílias.
Na reunião, o representante da Vale informou que a empresa elaborou um pré-projeto habitacional e urbanístico para o reassentamento das 320 famílias. Também participaram representantes das secretárias de Estado das Cidades, dos Direitos Humanos, da Defensoria Pública do Estado e da Caixa Econômica Federal.
HISTÓRICO DO CASO
Em Piquiá de Baixo moram 320 famílias que, desde a chegada da indústria siderúrgica, em 1987, são afetadas pelas atividades das cinco usinas que atuam ao longo da BR 222, instaladas nas proximidades das casas dos moradores.
Ao longo desses anos, o Ministério Público tem atuado para mediar uma solução para os problemas. Em setembro de 2010, por exemplo, organizou uma audiência pública na Câmara de Vereadores de Açailândia, presidida pela procuradora-geral de Justiça para discutir encaminhamentos às principais dificuldades sofridas pela população.