O MPMA realizou na tarde desta sexta-feira, 07, às 14h, na sede das Promotorias, na Cohama, reunião para discutir ações e propostas para o restabelecimento imediato do pagamento de aproximadamente 600 educadores contratados da rede municipal de ensino de São Luís, que há dois meses não conseguem receber seus vencimentos.
O promotor de Justiça da 13ª Especializada na Defesa da Educação, Paulo Silvestre Avelar Silva, juntamente com representantes da Prefeitura de São Luís, inclusive a Secretária Municipal de Educação, Suely Tonial, do Sindicato dos Professores do Município de São Luís (SINDEDUCAÇÃO) e de uma comissão de professores contratados da rede pública municipal da capital participaram da reunião solicitada pelo Promotor de Justiça.Paulo Avelar
O ponto central das negociações foi o atraso nos pagamentos referentes aos meses de março e abril. A Secretária Municipal de Educação, Suely Tonial, disse que se sensibiliza com a situação desses educadores e que já providenciou a documentação para o pagamento do mês de março. “Estamos atentos a essa situação e já encaminhamos a documentação para que o salário do mês de março seja pago até a próxima sexta-feira (dia 14.05). Quanto ao mês de abril, os procedimentos solicitando o pagamento dos professores contratados serão feitos assim que executarmos o pagamento do mês de março”, explicou a Suely Tonial.
A presidente do SINDEDUCAÇÃO, Lindalva Batista, expôs as reivindicações da categoria, principalmente, a situação delicada dos professores temporários que já renovaram o contrato por mais de dois anos. “ Vamos continuar à frente das discussões, junto os representantes dos professores contratados, na tentativa de dialogar com os gestores municipais e com as esferas jurídicas a fim de encontrarmos alternativas tanto para o pagamento dos salarários atrasados, como na conquista e garantia dos direitos desses professores”, ressaltou.
O MPMA, na condição de mantenedor dos direitos da sociedade, dialogou com as partes envolvidas e direcionou a reunião a favor de um resultado a curto prazo e que resolvesse, parcialmente, os problemas em decorrência do atraso do pagamentos dos professores. “Na pauta desta tarde, priorizamos a discussão em torno dos salários atrasados pois era um dos pontos emergenciais.Nessa oportunidade, não tratamos da questão da regularização e nem da legalidade desses contratos temporários, no entanto, essa discussão não foi esquecida e o Ministério Público do Trabalho vai atuar a frente dessa causa.
A Promotoria de Defesa da Educação vai acompanhar o desenrolar das conversações e das negociações em prol da garantia dos direitos do educadores”, enfatizou o promotor Paulo Avelar.