O Ministério Público do Maranhão é uma das instituições parceiras da Ordem dos Advogados do Brasil, secção do Maranhão (OAB-MA), na Conferência Estadual de Combate à Violência, que será realizada no período de 18 a 20 de agosto, em São Luís. A conferência faz parte do movimento “Brasil Contra a Violência”, lançado em abril deste ano, pelo Conselho Federal da OAB e do qual fazem parte a Associação dos Juízes Federais (Ajufe) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
O movimento “Brasil Contra a Violência” promove a mobilização com a realização de conferências em cada estado, a exemplo da que está sendo organizada no Maranhão. A idéia é apresentar as propostas de cada estado e sistematizá-las em uma Conferência Nacional.
No primeiro painel do evento, o promotor de Justiça Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, titular da 4ª Promotoria de Investigação Criminal de São Luís, vai apresentar os principais problemas e propor soluções a serem adotadas na exposição “O Ministério Público Estadual na Prevenção e no Combate à Violência”. Os trabalhos serão coordenados pela titular da 2ª Promotoria de Investigação Criminal, Themis Maria Pacheco de Carvalho.
PROGRAMAÇÃO:
18.08.2008
MANHÃ
7:30h – Credenciamento
8:00h – Abertura, pelos Presidentes das Seccionais, das Conferências Estaduais para a Superação da Violência e Promoção da Cultura da Paz, pelo Presidente da Seccional
8:30h – Coordenação do Painel PANORAMA LEGAL
8:45h – A Defensoria Pública Estadual na Prevenção e no Combate à Violência
9:00h – O Ministério Público Estadual na Prevenção e no Combate à Violência
9:15h – A Magistratura Estadual na Prevenção e no combate à Violência
9:30h – A Magistratura Federal no Combate à Violência
10:00h – Início das atividades dos Grupos de Trabalho
10:15h – Fechamento dos Relatórios
TARDE
14:30h – Coordenação do Painel AÇÕES E POLÍTICAS DE SEGURANÇA
14:45h – A política de Segurança Pública do Estado
15:00h – Experiência da Policia Civil no Estado
15:15h – Experiência dos Agentes Penitenciários Estaduais
15:30h – O Trabalho Desenvolvido pela Polícia Federal
15:45h – Experiência no Combate a Violência pela Polícia Militar
16:00h – Início das atividades dos Grupos de Trabalho
16:15h – Fechamento dos Relatórios
19.08.2008
MANHÃ
08:30h – Coordenação do Painel POLÍTICAS SOCIAIS
08:45h – A Assistência Social no Enfrentamento da Violência
09:00h – Desafios e Perspectivas de Combate à Violência e Criminalidade no Meio Educacional
9:00h – Reflexões sobre a Política da Cultura no Combate a Violência e a Criminalidade
9:15h – Reflexões sobre a Política de Esporte e Lazer no Combate à Violência
9:30h – A Cultura de Preservação do Meio Ambiente como forma de Combate à Violência
9:45h – O mercado de Trabalho e o Fenômeno da Violência nas Relações de Trabalho
10:00h – Início das atividades dos Grupos de Trabalho
10:30h – Fechamento dos Relatórios
TARDE
14:30h – Coordenação dos Painéis COMUNICAÇÃO E CONTROLE SOCIAL
14:45h – A Mídia como Instrumento de Combate à Violência
15:00- A Violência Silenciosa da Internet
15:15h – Controle Social
15:30h – Início das atividades dos Grupos de Trabalho
10:45h – Fechamento dos Relatórios
20.08.2008
MANHÃ
08:30h – Coordenação do Painel ESPECIAL
08:45h – A Questão de Gênero e o Enfrentamento das Velhas e Novas Violências contra a Mulher
09:00h – Discriminação Racial e Violência
09:15h – Desafios no Enfrentamento da Violência contra o Índio
09:45h – Diagnóstico da Política Pública para a Criança, Adolescente e Idoso
10:00h – Violências Cometidas contra as Pessoas com Deficiências
10:15h – Ações de Prevenção e Combate à Homofobia
10:30h – Fechamento dos Relatórios