Nos dia 22 e 23 de junho, juízes, policiais civis, militares e integrantes do Ministério Público dos Estados e da União se reuniram no Rio de Janeiro para discutir formas de combate à pedofilia, à pornografia infantil e ao turismo sexual. O encontro, promovido pela embaixada dos Estados Unidos com o apoio de instituições brasileiras, foi realizado na sede do Ministério Público do Rio de Janeiro.
Segundo Karine Moreno Taxman, conselheira da embaixada americana, o problema da pedofilia é universal. “Esse assunto afeta todas as crianças no Brasil, nos Estados Unidos, em todo o mundo. Pornografia é fabricada, é um jeito de ganhar dinheiro. Quem faz tráfico de imagens, muitas vezes, são os mesmos que fazem tráfico de drogas, de armas”.
“Em 2008, o Brasil aprovou uma nova lei sobre pornografia infantil, que modificou o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) e, desde então, passou a ser crime a posse de material pornográfico com crianças, cabendo condenação de um a seis anos de cadeira. Antes da lei, apenas a distribuição de material pornográfico constituía crime”, explicou Themis Pacheco de Carvalho, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente do MPMA (CAOp/IJ).
Para a coordenadora do CAOp/IJ, no combate à pedofilia e proteção a crianças e adolescentes, os pais devem estar atentos e vigilantes sempre. Além disso, devem ter plena consciência de que os pedófilos são inteligentes e dissimulados. “Eles usam os mais diversos artifícios para se aproximar de suas vítimas e se esconder quando necessário.”
“Os pais devem ter conhecimento para quem os filhos escrevem, quem são seus contatos nos sites de relacionamentos e nos programas de mensagens. Devem ter consciência de que, quando os pedófilos começam a agir, eles agem como se fossem crianças e adolescentes, comportam-se como tais e falam de assuntos de interesses dos jovens, como jogos eletrônicos, músicas e filmes, por exemplo”, ressaltou a procuradora.
CONGRESSO
O principal objetivo do Congresso Internacional de Combate à Pedofilia, Pornografia Infantil e Turismo Sexual (que já aconteceu nas cidades de Brasília e Recife e acontecerá, ainda, em São Paulo) é esclarecer, identificar e reforçar a aplicação das leis brasileiras relativas à pornografia infantil e pedofilia, bem como ao tráfico de seres humanos e exploração infantil. Além disso, o congresso desenvolve o conceito de diferentes ramos de atuação trabalhando juntos e interligados, o que é indispensável para punir os envolvidos nesse tipo de delito.
Também foi discutida a importância da criação de parcerias com o setor privado. A idéia é identificar todas as ferramentas disponíveis para o combate a tais crimes. O congresso discutiu, ainda, sobre a coleta de evidências de crimes no Brasil e em outros países, mostrou como fazer buscas em computadores, entrevistar crianças, e como interagir com diversas instituições para alcançar um bom resultado na investigação. Os participantes receberam materiais produzidos pelo FBI sobre investigação e busca de evidências em computadores.
“Para o combate desse tipo de crime é indispensável um trabalho articulado, multidisciplinar, entre todos os interessados que, a princípio, são as redes de educação, saúde e Justiça. Precisamos da participação ativa da comunidade, família e escola”, enfatizou Themis Pacheco de Carvalho. Quem tem conhecimento da existência de criança ou adolescente vítima de abuso sexual de qualquer natureza deve comunicar o fato imediatamente à polícia, ao Ministério Público, Conselho Tutelar ou informar pelo Disque 100, quando não desejar se identificar.
O Ministério Público do Maranhão, através do CAOp/IJ, pretende repassar o conhecimento adquirido em treinamentos para os promotores de Justiça no combate a este tipo de delito.