Com o objetivo de promover a discussão das “Tendências do Direito Constitucional no século XXI: globalização e Meio Ambiente”, o Ministério Público do Maranhão participou do 3º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional, de 17 a 19 de março, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, realizado pelo Departamento de Direito da Universidade Federal do Maranhão, por meio do Núcleo de Estudos de Direito Constitucional – NEDC.
A cada dois anos, juristas, pesquisadores do Direito, acadêmicos e profissionais da área de todo o país se reúnem para debater temas primordiais para a consolidação e revigoramento dos preceitos jurídicos no Brasil. “Com o congresso, visamos discutir a maior temática que é palco da nossa sociedade e criar uma ponte entre grandes nomes desta temática e estudantes para tentar a solução dos problemas mais agravantes”, enfatiza o promotor de Justiça e professor da UFMA, coordenador do evento, Paulo Roberto Barbosa Ramos.
Papel do MP – A importância e a necessidade da atuação do Ministério Público, para a garantia da cidadania em todas as instâncias, foram enfatizadas pela procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, como conferencista do painel: “O poder Judiciário, o Ministério Público e o Sistema de Controle Externo”, realizado ontem, 18, às 16h30.
“Sabemos da importância da nossa instituição na construção da cidadania de todos e temos que cada vez mais afirmar a atuação do Ministério Público, que depois da Constituição de 1988, tornou-se legitimamente o defensor da sociedade e seus interesses, assim como é um permanente fiscal na exigência do cumprimento das leis brasileiras”, destacou Fátima Travassos.
O painel “O poder Judiciário, o Ministério Público e o Sistema de Controle Externo” foi coordenado pelo juiz de direito Lucas da Costa Ribeiro Neto e teve a participação dos desembargadores Lourival de Jesus Serejo Sousa (TJ) e James Magno de Araújo Farias (TRT).
Entre os conferencistas do evento, participaram os promotores de Justiça do MPMA: o promotor de Justiça de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Ronald Pereira dos Santos; a promotora de Justiça de Defesa dos Direitos do Consumidor, Lítia Teresa Costa Cavalcanti e o promotor de Justiça de Investigação Criminal, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães.