Objetivando discutir a recente reforma ocorrida na legislação penal e processual penal, bem como as novas tendências de construção do sistema jurídico-criminal, o Ministério Público do Maranhão realizará um fórum de atualização em Direito Penal e Processual Penal, nos dias 11 e 12 de setembro.
Dirigido aos membros do MP e à comunidade jurídica em geral, o evento colocará em discussão temas instigantes e atuais como “Aspectos Controversos da Lei Maria da Penha”, “Temas Polêmicos da Reforma do Tribunal do Júri” e “A prova ilícita no Direito Processual Penal: as interceptações telefônicas e outras questões controvertidas”.
Entre os palestrantes estão conferencistas de renome nacional e internacional, além de representantes do próprio Ministério Público Maranhense, como o promotor de Justiça Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, que fará a conferência “Os novos rumos do sistema penitenciário brasileiro”.
A palestra de abertura será realizada pelo professor Edmundo Alberto Branco de Oliveira, que falará sobre “Globalização e Direito Penal no Futuro”. Já o procurador-regional da República no Distrito Federal, Eugênio Pacelli de Oliveira, relator-geral da Comissão de Anteprojeto do Novo Código de Processo Penal, instituída pelo Senado Federal, realizará a última conferência do evento, com o tema “As inovações trazidas pela lei n° 11.719/2008”.
As inscrições para o evento já estão abertas para membros do MP e devem ser feitas na Secretaria para Assuntos Institucionais do MPMA (3219.1736 / 3219.1740) e na Escola Superior do Ministério Público (3219.1620 / 3219.1698) ou através do e-mail secinst@mp.ma.gov.br até o dia 1° de setembro. A partir do dia 2 de setembro, estarão abertas as vagas aos demais operadores do direito e estudantes universitários.
Os profissionais do direito, estudantes e demais interessados somente poderão efetuar inscrição através do site www.mp.ma.gov.br. As vagas são limitadas.
O evento faz parte do programa de capacitação e aperfeiçoamento profissional de promotores e procuradores de Justiça e é uma forma de discussão entre o MP e a própria sociedade acerca de temas que influenciam diretamente nas atividades e interesses da coletividade.
PROGRAMAÇÃO DO FÓRUM DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL
DIA 11
MANHÃ
9h – ABERTURA
MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES TRAVASSOS CORDEIRO – Procuradora-Geral de Justiça
10h – CONFERÊNCIA
GLOBALIZAÇÃO E DIREITO PENAL DO FUTURO
EDMUNDO ALBERTO BRANCO DE OLIVEIRA – Mestre em Direito Penal pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, Doutor em Direito Penal pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e Pós-Doutorado pela Universidade Paris II – Sorbonne, França, Consultor Científico da ONU, Professor de Direito Penal e Direitos Humanos da Universidade da Amazônia e da Universidade Estadual do Pará. Atualmente está exercendo o magistério nos Estados Unidos, como Professor de Direito Penal Comparado da Universidade da Flórida, em Orlando.
11h – DEBATE
Debatedora: MARIA DE JESUS RODRIGUES ARAÚJO HEILMANN – Promotora de Justiça – MA, Profª do Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão, Mestra em Direito pela Universidade de Lisboa (Portugal), Doutoranda pela Universidade de Barcelona – Espanha.
Coordenador: SANDRO POFAHL BÍSCARO – Promotor de Justiça – MA, Mestre em Direitos Transindividuais pela Universidade Estadual de Maringá – PR.
12h – INTERVALO
TARDE
14h30m – CONFERÊNCIA
OS NOVOS RUMOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO
CLÁUDIO ALBERTO GABRIEL GUIMARÃES – Promotor de Justiça – MA, Especialista em Direito, Estado e Sociedade pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE, Doutor em Direito Penal pela UFPE. Recentemente obteve o título de Doutor em Criminologia pela UFSC. Atualmente é Coordenador Estadual da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais – ABPCP, Membro fundador do Instituto Pan-americano de Política Criminal – IPAN, Professor dos cursos de graduação e pós-graduação do Centro Universitário do Maranhão e Professor das Escolas Superiores dos Ministérios Públicos dos Estados do Maranhão e Santa Catarina.
15h30m – DEBATE
Debatedora: THEMIS MARIA PACHECO DE CARVALHO – Promotora de Justiça – MA, Doutora em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Pablo de Olavide – Espanha.
Coordenador: REGINALDO JÚNIOR CARVALHO – Promotor de Justiça – MA.
16h30 – CONFERÊNCIA
ASPECTOS CONTROVERSOS DA LEI MARIA DA PENHA
STELA VALÉRIA CAVALCANTI – Promotora de Justiça do Estado de Alagoas, Especialista em Direito Constitucional, Mestra em Direito Público, Diretora Executiva da ESMP/AL, Autora do Livro: Violência Doméstica – Análise da Lei Maria da Penha, Ed. Juspodivm.
17h30 – DEBATE
Debatedora: LÚCIA CRISTIANA SILVA CHAGAS – Promotora de Justiça – MA, Especialista em Docência no Ensino Superior – CAPEM -MA.
Coordenadora: FERNANDA HELENA NUNES FERREIRA – Promotora de Justiça – MA.
DIA 12
MANHÃ
9h – CONFERÊNCIA
A PROVA ILÍCITA NO DIREITO PROCESSUAL PENAL: AS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS E OUTRAS QUESTÕES CONTROVERTIDAS
GERALDO PRADO – Desembargador (TJ do Rio de Janeiro), Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Gama Filho, Professor de Direito Processual Penal do Programa de Pós-graduação (mestrado e doutorado) em Direito da Universidade Estácio de Sá e da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
10h – DEBATE
Debatedor: BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO (Coroba) – Promotor de Justiça – MA.
Coordenador: FRANCISCO TEOMÁRIO SEREJO SILVA – Promotor de Justiça – MA.
11h – CONFERÊNCIA
TEMAS POLÊMICOS DA REFORMA DO TRIBUNAL DO JÚRI
PAULO RANGEL – Promotor de Justiça no Estado do Rio de Janeiro, Doutor em Direito pela UFPR. Professor Adjunto de Direito Processual Penal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
12h – DEBATE
Debatedor: GLADSTON FERNANDES DE ARAÚJO – Promotor de Justiça – MA, Mestre em Criminologia, Direito e Processo Penal pela Universidade Cândido Mendes – RJ.
Coordenadora: ARACELES LIMA RIBEIRO – Promotora de Justiça – MA.
13h – INTERVALO
TARDE
15h – CONFERÊNCIA
AS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI Nº 11.719/2008
EUGÊNIO PACELLI DE OLIVEIRA – Procurador Regional da República no Distrito Federal, Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, Relator-Geral da Comissão de Anteprojeto do Novo Código de Processo Penal, instituída pelo Senado Federal, Professor do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP e da Escola Superior do Ministério Público da União.
16h — DEBATE
Debatedor: DOMINGOS EDUARDO DA SILVA – Promotor de Justiça – MA, Mestre em Ciências Penais pela Universidade Federal de Goiás, Profº do Curso de Direito da Faculdade Santa Teresinha em Imperatriz-MA.
Coordenadora: ÉRICA ELLEN BECKMAN DA SILVA – Promotora de Justiça – MA.
17h – ENCERRAMENTO
