Com o objetivo de proporcionar aos estagiários uma formação profissional, em complementação à aprendizagem curricular, o Ministério Público do Maranhão regulamentou o Programa de Estágio Não-obrigatório, no âmbito do MPMA, com 83 vagas para estudantes da Educação Superior e da Educação Profissional.
Além do aperfeiçoamento técnico-científico e da aplicação de conhecimentos teóricos devidamente supervisionados, os estagiários terão direito à bolsa remunerada e ao auxílio-transporte. Serão contemplados: 76 estudantes da educação superior e 7 estudantes da educação profissional, que irão atuar nas unidades do Ministério Público que possam atender às necessidades programáticas relacionadas as áreas de formação de cada estagiário.
As instituições, públicas ou privadas, interessadas no programa de estágio Não-obrigatório do Ministério Público do Maranhão devem firmar convênios, com vigência de cinco anos, junto a Procuradoria Geral de Justiça de acordo com o Ato Regulamentar Nº 08/2009-GPGJ.
O processo de seleção dos estudantes terá duas etapas. A primeira será a análise do histórico escolar e a segunda etapa será a realização de uma prova escrita sem identificação do candidato que será elaborada e corrigida pela Escola Superior do Ministério Público.
O período de duração do estágio será de 12 meses podendo ser prorrogado mediante termo de renovação do estágio e obedecendo as determinações regulamentadas pelo Ministério Público.