Trabalhos em ritmo acelerado. Assim foi o primeiro dia do Mutirão Carcerário na Penitenciária de Pedrinhas, que se estende até a próxima sexta-feira. A ação, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça contou com a participação do Ministério Público, do Tribunal de Justiça, da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Maranhão e da Secretaria de Segurança Cidadã. O mutirão é um instrumento emergencial para rever os processos de centenas de detentos, para reduzir os efeitos da superpopulação carcerária do estado.
Na manhã desta terça-feira (21), 21 promotores de justiça participaram das atividades do mutirão carcerário. A expectativa, de acordo com a promotora de Justiça Doracy Moreira Reis Santos, que coordena a atuação do MP na atividade, é reunir um número ainda maior de promotores. “Precisamos contar com mais colegas para darmos uma tramitação célere aos processos sem causar prejuízos aos presos nem às formalidades legais, já que a metodologia mudou e agora vamos acompanhar o processo de presos de justiça e sentenciados”, reforçou a promotora, lembrando que a procuradora-geral, Maria de Fátima Rodrigues Travassos, baixou uma portaria autorizando o afastamento dos promotores das comarcas do interior para acompanharem a situação dos detentos de sua jurisdição que cumprem pena na capital.
Representando a procuradora-geral de Justiça, Fátima Travassos, a sub-procuradora-geral para assuntos jurídicos, Nilde Cardoso Macedo Sandes, falou do mutirão como uma peça importante para avaliar a situação dos encarcerados da capital: “A situação é gravíssima, muitos presos cumprem pena sem a menor assistência. A partir de agora vamos conhecer melhor a realidade enfrentada pelos encarcerados e poderemos garantir a liberdade e o cumprimento das penas nos termos da lei”, disse.
O Conselho Nacional de Justiça, idealizador do mutirão, que pela segunda vez acontece no país, coordenou as atividades dos magistrados, advogados e promotores. Os presos eram recebidos em uma sala na parte administrativa da Penitenciária de Pedrinhas para as primeiras impressões sobre o caso e, em seguida, os detentos passavam para as audiências. “A idéia não é ter uma data para acabar o mutirão. O empenho inicial é congregar os Poderes do Estado e despertar a atenção da sociedade para o sistema carcerário. Essa é uma proposta emergencial, após a qual os órgãos responsáveis pelo sistema carcerário do Estado devem zelar para não fugir mais ao controle”, explicou o juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça, Paulo Taburini.
A meta é reduzir em 20% a população carcerária do Estado, através da concessão de benefícios aos quais os presos têm direito, dentre eles, a redução de pena e a saída temporária.