Cinco promotores de Justiça e oito juízes realizaram entre os dias 13 e 16 de junho, na Comarca de Morros (100 km de São Luís), o mutirão “Esforço Concentrado: A Justiça a Serviço da Sociedade”, que movimentou 655 dos cerca de 2 mil processos existentes na Comarca. A maioria dos processos era referente aos anos de 2003 a 2005.
Das 187 audiências agendadas, 147 foram realizadas. Durante as audiências do mutirão, 180 sentenças e 245 despachos foram proferidos. Cinquenta liminares foram deferidas.
Como representantes do Ministério Público do Maranhão, atuaram no mutirão os promotores de Justiça Rita de Cássia Souza, Cláudio Borges, Francisco de Assis Júnior, Weskley Pereira e Raimundo Nonato Leite Filho (Icatu), que está respondendo pela Comarca.
Coordenados pela juíza da Comarca de Morros, Ticiany Gedeon Maciel Palácio, os juízes envolvidos na iniciativa foram Marcelo Silva Moreira, Edeuly Maia Silva, Pedro Guimarães Junior, Anderson Sobral Azevedo, Luciany Cristina de Sousa Ferreira, Josane Araujo Farias Braga e Joscelmo Sousa.
Comarca – A Comarca de Morros foi implantada há 6 meses, após ter sido desmembrada da Comarca de Icatu. Na comarca, tramitam mais de 2 mil processos. Ainda não há Promotor de Justiça titular porque o cargo foi um dos 20 criados recentemente.
“Tentamos, sempre que possível, chegar à solução da das demandas, por meio da conciliação entre as partes ou da obtenção das condenações”, avalia a promotora de Justiça substituta Rita de Cássia Souza. Ela acrescenta que “a maioria das audiências foi gravada e os promotores de Justiça fizeram as alegações finais orais, possibilitando que o Judiciário sentenciasse mais rápido”.