Nota Técnica nº. 045/2010 da Agência Nacional de Águas.
A Nota Técnica nº. 045/2010-SIP-ANA trata das modificações das condicionantes existentes no Código Florestal, em referência ao ofício nº. 215/2010 do Ministério do Meio Ambiente, e está disponível para donwload no link abaixo.
Nota Técnica nº. 045/2010 da Agência Nacional de Águas.
Publicado em 25/04/2011 08:01 - Última atualização em 03/02/2022 11:31