O Ministério Público realizou neste final de semana mais uma edição da Operação Manzuá. Desta vez, o alvo da fiscalização foi o disciplinamento do espaço público na avenida Litorânea, retirando barracas, mesas, cadeiras e quaisquer outras coisas que ocupassem o calçadão da avenida, destinado à circulação de pessoas.
Participaram da operação, além do Ministério Público, as polícias Civil e Militar, Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (SEMURH) e agentes de limpeza. Todo o material irregular encontrado pela fiscalização foi apreendido e enviado para o depósito da SEMURH em sete caminhões.
Os bares e vendedores ambulantes que estavam em situação irregular foram notificados imediatamente pelos fiscais da prefeitura. De acordo com o delegado Paulo Roberto Carvalho, da Delegacia de Repressão a Crimes contra a Administração e Serviços Públicos, uma sentença judicial de 2006, concedida pela 3ª Vara da Fazenda Pública, já determinava que os ambulantes deixassem a área.
Para o promotor de Justiça Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, a situação de São Luís é gravíssima. Segundo ele, há a apropriação indisciplinada do espaço público, loteamento e venda desses espaços, uso irregular de cessões públicas, furto de energia elétrica, venda de bebidas alcoólicas a menores e muitas outras irregularidades. “As autoridades têm que ter muito cuidado. Esta talvez seja a última chance de disciplinar o espaço público em São Luís e, por isso, ela terá continuidade, chegando a toda a ilha”.
MANZUÁ – A Operação Manzuá é composta por uma força-tarefa que vem desenvolvendo ações de controle de algumas atividades econômicas, notadamente as de lazer, a fim de restabelecer a paz social, com a redução dos índices de poluição e criminalidade e a garantia da segurança no trânsito.
No final de semana anterior, a operação teve como foco o combate à poluição sonora na avenida Litorânea. Na ocasião foram presas nove pessoas e apreendidos oito carros e um trio elétrico. Os bares da avenida também foram notificados para que cumpram a determinação do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), que prevê um limite de 45 decibéis no som utilizado dentro e nas imediações dos estabelecimentos.
A operação foi denominada de “Manzuá”, em referência a apetrecho de pesca artesanal caracterizado pelo alto potencial de captação.