O Ministério Público no combate às organizações criminosas foi tema do painel realizado na manhã desta quarta-feira, 3, na programação do Congresso Estadual do MP do Maranhão. Os promotores de Justiça Marco Aurélio Cordeiro Rodrigues, Agamenon Batista de Almeida Júnior e Ana Luíza Almeida Ferro, membros do Ministério Público do Maranhão, discorreram sobre o assunto.
Doutora em Ciências Penais pela Universidade Federal de Minas Gerais, Ana Luíza Ferro mostrou como se caracteriza o crime organizado, destacando sua estrutura empresarial, a penetração no sistema econômico e as ligações que mantém, em alguns casos, com o poder público.
Para combater as organizações criminosas, a promotora de Justiça defende, entre outras idéias, o reconhecimento do poder investigatório do Ministério Público, indisponibilidade e perda dos bens dos envolvidos com esses grupos, descriminalização do jogo, criação de promotorias criminais especializadas para essa finalidade (somente alguns Estados as têm), ampla política educacional baseada na ética, reestruturação e valorização das polícias
Já os promotores Agamenon Almeida Júnior e Marco Aurélio Rodrigues, que integram o Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gecoc) do MP do Maranhão, falaram dos objetivos do órgão e das principais operações já realizadas no Estado desde a sua criação, em 2002.
Por meio de ferramentas como a inteligência, cooperação com instituições nacionais e estaduais e o uso de sofisticados programas de computação, o Gecoc promoveu ações para investigar roubos a bancos, crimes de pistolagem, pirataria, adulteração de combustível, exploração sexual de crianças e adolescentes, entre outros.
Segundo Marco Aurélio Rodrigues, o grupo também atuou em operações de âmbito nacional, como no caso que investigou a tentativa de assassinato do candidato ao cargo de procurador-geral de Justiça do Amazonas. Por solicitação do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais e em conjunto, com o Gecoc do Pará, o órgão conseguiu em poucos dias identificar os pistoleiros envolvidos e os mandantes do crime.
No Estado, o grupo teve destacada atuação nas investigações dos casos dos meninos emasculados, das estradas fantasmas e da operação contra as máquinas caça-níqueis. “Esta identificou até ligações com o bando de Fernandinho Beira-mar”, informou o promotor de justiça.
Homenagem – Ao final do painel, a procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, pediu aos participantes do congresso um minuto de silêncio para homenagear o advogado Jámenes Calado, falecido nesta manhã, vítima de um enfarto fulminante. “Era um profissional de reconhecida capacidade na defesa de seus constituintes”, destacou a procuradora-geral.