Quarenta e três membros do Ministério Público do Maranhão, entre promotores e procuradores de Justiça, participam até o dia 28, do XVIII Congresso Nacional do Ministério Público, em Florianópolis, Santa Catarina. O evento, que aborda o tema central O Ministério Público como Fator de Redução de Conflitos e Construção da Paz Social, iniciou-se na quarta-feira, 25, e reúne mais de 1.500 congressistas dos Ministérios Públicos dos estados brasileiros.
Na abertura do encontro, que teve a participação da Orquestra Sinfônica de Santa Catarina, o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), José Carlos Cosenzo, lembrou da importância do Ministério Público, “uma das instituições mais respeitáveis e confiáveis pela sociedade, mas, da mesma forma, a que mais sofre agressões e ameaças de perda de poderes e prerrogativas, por parte dos pseudos prejudicados.” Cosenzo declarou que nada será imposto durante as discussões do congresso, mas debatido à exaustão antes de aplicado, pois quando o interesse é legítimo não deverá haver dissenso.
Entre as autoridades do Maranhão presentes no evento, está a procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro; a subprocuradora-geral de Justiça para assuntos jurídicos, Nilde Cardoso Macedo Sandes; a ouvidora do MPMA, Iracy Martins Figueiredo Aguiar; o secretário para assuntos institucionais, Orfileno Bezerra Neto; a coordenadora do gabinete, Núbia Zeile Pinheiro Gomes; o diretor da Escola Superior do Ministério Público, Marco Antonio Guerreiro.
PROGRAMAÇÃO
Hoje, às 14h, o jurista italiano Luigi Ferrajoli profere palestra sobre o tema Funções de governo e funções de garantia: uma comparação entre as experiências europeia e latino-americana. Ferrajoli, considerado um dos mais renomados juristas internacionais da atualidade, é membro do Conselho Superior da Magistratura Italiana e professor de Filosofia do Direito e de Teologia Geral do Direito da Universidade Roma Tre.
Após a exposição de Ferrajoli, é a vez do Doutor em Direito Administrativo pela Universidade de São Paulo (USP), Joel de Menezes Niebuhr. O jurista vai falar, a partir das 15h30, sobre a atuação do Ministério Público na fiscalização e no controle da administração pública. Joel de Menezes é advogado especialista em licitação pública, contrato administrativo e demandas ambientais, professor de Direito Administrativo nas Escolas da Magistratura do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e do Ministério Público de Santa Catarina.
Para encerrar a programação do dia, às 18h, será realizada uma audiência temática que vai reunir promotores e procuradores de Justiça e lideranças de diversas instituições representativas da sociedade civil de todo o país. Essa é a primeira vez que o Congresso Nacional do MP abre suas portas a outros segmentos. Em debate Postura e Limites de Atuação do Ministério Público em face das políticas públicas e dos princípios da livre iniciativa.
Foram convidados para discutir o tema representantes de entidades como Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Associação Brasileira de Imprensa – (ABI), Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação de Magistrados Brasileiros (AMB), Associação Nacional dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol) e Comissão Brasileira de Justiça e Paz (CBJP), entre outros. As entidades vão apresentar aos promotores e procuradores de todo o país sugestões e críticas sobre a atuação do Ministério Público.