Participantes da V Conferência Estadual de Direitos Humanos, ocorrida em agosto deste ano, em São Luís, divulgaram uma moção de repúdio ao deputado estadual Alberto Franco “pelas suas reiteradas manifestações que violam os direitos humanos”.
A moção, assinada por 75 participantes do evento, repudia a postura do deputado estadual, entre elas a proposição de um plebiscito para instituir, no Brasil, a prisão perpétua. O documento também critica a defesa feita por Alberto Franco ao projeto de lei “que permite a derrubada de babaçuais, nas cidades de mais de 500 mil habitantes e em áreas que componham regiões metropolitanas”.
Segundo a moção de repúdio, a visão de Alberto Franco sobre a questão “reflete uma violenta agressão aos direitos humanos quando afirma que ‘a espécie humana, para sobreviver com a explosão que acontece no mundo inteiro, é preciso agredir a natureza, é preciso avançar nos recursos naturais”.
Durante a V Conferência, que discutiu ações desenvolvidas na área de direitos humanos e a revisão e atualização do Programa Estadual de Direitos Humanos (PEDH), a titular da 21ª Promotoria de Justiça Criminal de São Luís, Maria de Jesus Rodrigues Araújo Heilmann, foi escolhida como representante do Ministério Público do Maranhão na XI Conferência Nacional dos Direitos Humanos, que acontece de 06 a 10 de dezembro, em Brasília. O evento contará, ainda, com a participação da titular da 2.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pedreiras, Lana Cristina Barros Pessoa, como representante do Poder Público de Pedreiras.
Representaram o MPMA durante a conferência estadual os promotores de Justiça Lusival Santos Gaspar Dutra (secretário para assuntos institucionais), Márcio Thadeu Silva Marques (1ª Promotoria Especializada em Infância e Juventude de São Luís), Carlos Róstão Martins Freitas (Penalva) e Marco Antônio Santos Amorim (Santo Antônio dos Lopes).