“Neste primeiro mês de trabalho buscamos, principalmente, o conhecimento e a interação com os principais problemas afetos à Instituição, dialogando com seus membros e servidores. Também realizamos algumas visitas de cortesia, sempre no intuito de uma aproximação maior com as demais instituições e órgãos ligados ao MP.
Paralelamente, nestas primeiras quatro semanas, procuramos desenvolver várias outras atividades importantes no sentido de atingir a máxima eficiência do MP como, por exemplo, a elaboração do calendário institucional para este segundo semestre; a nomeação de servidores para os últimos cargos vagos; o aprimoramento das atividades das promotorias itinerantes, com o estímulo à implantação de novos núcleos de mediação comunitária, mediante a capacitação continuada de lideranças comunitárias. Além disso, estamos tentando viabilizar a aquisição de uma unidade móvel, a fim de que o atendimento das promotorias itinerantes possa chegar mais rápido às comunidades carentes de São Luís.
Atendendo a uma já antiga reivindicação da ASFUPEMA, estamos pleiteando o remate de uma ação judicial dos servidores (atualmente em fase de embargos), a qual solicita a restituição das perdas salariais de 11,98%, ocasionada pela conversão da moeda Cruzeiro Real para a URV, em 1994.
Também demos início ao implemento de um fórum de atualização em Direito Penal e Processual Penal, que deverá ocorrer em setembro próximo e que se constituirá, acreditamos, numa providencial oportunidade para discussão e capacitação acerca da recente reforma verificada na legislação no âmbito dessas áreas de conhecimento, em prol dos membros do MP, estudantes de Direito e comunidade jurídica em geral.
De igual sorte, já foi designada comissão composta de onze membros, representantiva das diversas instâncias e entrâncias do MP, com a finalidade de planejar e realizar o Congresso Estadual do MP, em dezembro deste ano, onde, espera-se, sejam discutidos temas relevantíssimos para a classe e se estabeleçam novos rumos para uma atuação racional de nossa instituição.
Por outro lado, demos início aos estudos necessários à realização de concurso para preenchimento dos cargos de Promotor de Justiça Substituto, haja vista a gama de dificuldades decorrentes da existência de cinqüenta e três promotorias atualmente sem titular em todo o nosso Estado.
Estamos fomentando a paulatina melhoria de nosso portal na internet, não apenas em seu conteúdo, universalidade e dinamismo de informações, mas também no sentido de obter a certificação de acessibilidade a deficientes visuais e auditivos.
Finalmente, ressaltamos que estão sendo levantadas as necessidades materiais e humanas nas mais diversas promotorias, a fim de que, de conformidade com as disponibilidades orçamentárias, possamos bem aparelhar os serviços de nossas unidades de trabalho, de modo a garantir satisfação ao membro do MP e à coletividade alvo de nossas ações.”
Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro Procuradora-Geral de Justiça do Maranhão