Um processo administrativo instaurado de ofício pela Procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, determinou algumas providências a serem adotadas no âmbito do Ministério Público para acompanhar o andamento do caso envolvendo o prefeito de Turiaçu, Joaquim Umbelino Ribeiro.
O gestor aparece em um vídeo, no site “Youtube”, divulgado também na imprensa, junto com vereadores e servidores municipais em uma festa. A farra era embalada ao som de uma música com ofensas à promotora de Justiça do município Samira Mercês dos Santos. No vídeo, a promotora é citada com ameaças por um dos presentes. O juiz Carlos Licar Pereira também é alvo das ofensas.
Dentre outras providências, a procuradora-geral de Justiça determinou o encaminhamento de ofício à titular da Comarca de Turiaçu para que se manifeste oficialmente sobre os fatos e, se quiser, representar criminalmente contra o prefeito. A promotora de Justiça poderá sugerir, se julgar necessário, a adoção de outras providências a serem avaliadas pela Procuradoria Geral de Justiça.
O Ministério Público também expediu ofício ao juiz Carlos Licar Pereira pedindo que este se manifeste sobre a oferta de representação criminal contra Umbelino. O MPMA solicitou ao Grupo Especial de Combate às Operações Criminosas que envie relatório com providências adotadas em relação aos fatos noticiados.
Diante da evidência de situação de grande turbulência social, possivelmente agravada no período eleitoral, a Procuradoria Geral de Justiça contactou a Secretaria de Segurança Cidadã para obter a designação de um delegado de carreira para atuar no município e o aumento do efetivo policial lotado na delegacia.
O MPMA encaminhou ofício ao Procurador Regional Eleitoral, José Leite Filho, sugerindo que ele proponha, junto ao Tribunal Regional Eleitoral, o pedido para deslocamento de força federal para o município, a fim de garantir a ordem e a segurança nas próximas eleições.