A procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro e a consultora do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e responsável pela implantação dos Núcleos de Mediação em Segurança Cidadã, Vera Regina Muller, reuniram-se nas duas últimas manhãs (dias 15 e 16), na sede da Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão.
Durante os encontros, foi discutida a viabilização de uma parceria entre o MP e a Secretaria de Estado da Segurança Cidadã que possa abranger ações conjuntas, voltadas para a segurança e a promoção da cidadania.
Atualmente, a Secretaria de Segurança Cidadã vem desenvolvendo programas específicos de prevenção e repressão inteligente da violência e da criminalidade que aproximam o poder público das comunidades e da sociedade civil organizada. Dentre estes programas estão a capacitação das lideranças comunitárias e a implantação dos conselhos comunitários em 22 núcleos que cobrem toda a área metropolitana de São Luís.
O Ministério Público, por seu lado, utilizando-se da experiência das promotorias itinerantes e da adoção dos núcleos de mediação comunitária, onde os próprios envolvidos resolvem suas questões conflituosas, tem muito a somar nessa parceria que surge como um espaço maior para a promoção da cidadania.
Foi discutido igualmente nas reuniões a assinatura de um termo de cooperação técnica-financeira entre a Secretaria de Estado da Segurança Cidadã e o MP. O convênio poderá contribuir na instalação dos núcleos de mediação nos bairros e na promoção de cursos de capacitação de mediadores que, por sua vez, possam repassar os conhecimentos adquiridos, gerando assim agentes multiplicadores.
A implantação de centrais de penas alternativas também foi avaliada, visando agilizar a integração do cidadão nessa rede de ações que objetivam o bem-estar da população.
A procuradora-geral de Justiça vê com otimismo a integração de políticas institucionais que aproximem o cidadão dos variados segmentos que trabalham no atendimento social e prevenção da criminalidade: “Ao se aliar a outras instituições públicas ou privadas no intuito de defender e promover o cidadão, o Ministério Público está efetivando sua função constitucional,” garantiu.
Participaram ainda das reuniões o supervisor do Programa Planos Locais de Segurança Cidadã, Eduardo Tájara, e os promotores de Justiça, Lusival Santos Gaspar Dutra (secretário para assuntos institucionais) e Vicente de Paulo Silva Martins, titular da 22º promotoria itinerante.
