A procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, recebeu terça-feira (dia 15) uma comissão da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem). Esta foi a primeira visita oficial de representantes da associação à procuradora-geral de Justiça.
Participaram da reunião, representando a Ampem, a presidente Fabíola Fernandes Faheina Ferreira, o promotor de justiça Valdenir Cavalcante Lima (2º secretário da associação) e o promotor de justiça aposentado Luís Henrique Lago de Carvalho (1º Tesoureiro). Da Procuradoria Geral de Justiça estiveram presentes, além da procuradora-geral de Justiça, o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais, Lusival Santos Gaspar Dutra, e a chefe da Assessoria da Procuradoria Geral de Justiça, Lúcia Cristiana Silva Chagas.
A presidente da Ampem destacou o apoio à procuradora-geral de Justiça nas ações de interesse de ambas as instituições. Para ela, o sucesso de uma administração à frente do MP representa o sucesso de todos os membros da instituição. “Temos que somar esforços, pois todos somos Ministério Público”, avaliou.
A promotora de Justiça enfatizou, ainda, que a união é a única forma de defender os interesses do Ministério Público. Para ela, a unidade tem que ser buscada, inclusive, nacionalmente, visando aumentar a representatividade dos Ministérios Públicos Estaduais.
A procuradora-geral de Justiça, Fátima Travassos, destacou a importância do diálogo com a Ampem na busca por soluções para os desafios e dificuldades encontradas pela instituição, como as questões orçamentárias e de garantias da classe, reafirmando o interesse na concessão dos pleitos da associação.
Segundo a procuradora-geral, a Lei de Responsabilidade Fiscal causa uma série de impedimentos ao MP e tem distorções que precisam ser rapidamente corrigidas. Outra urgência apontada por Fátima Travassos, é a necessidade da realização de concurso público para novos promotores de Justiça. Para ela, esta é uma necessidade para a garantia da cidadania em todo o Estado.
Fátima Travassos destacou, ainda, a necessidade de realização do Congresso Estadual do Ministério Público. O evento visa discutir a realidade e os interesses da instituição, formulando um projeto que será apresentado ao Colégio de Procuradores. O congresso está agendado para acontecer na primeira semana de dezembro.