O secretário da educação Lourenço Vieira da Silva, acompanhado do assessor especial da Secretaria de Estado da Educação Antônio José Muniz, visitou no começo da tarde de terça-feira (dia 26) a procuradora-geral de Justiça Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro. O objetivo do encontro foi convidar oficialmente a procuradora-geral de Justiça para participar da abertura do I Encontro Estadual de Acompanhamento do Desempenho Escolar, que será realizado sexta-feira (dia 29), no espaço Real Promoções (Turu).
Na reunião, o secretário informou sobre a melhora dos índices educacionais do Maranhão, no resultado do Ideb do ano passado. Ele ressaltou a importância da participação do Ministério Público do Maranhão no processo de aprimoramento do ensino público oferecido pelo Estado, por meio do programa Ficha de Comunicação do Aluno Infreqüente (Ficai), cujo objetivo é combater a evasão escolar.
Amanhã (dia 27), técnicos da Secretaria de Estado da Educação irão apresentar aos membros do Ministério Público do Maranhão, na Procuradoria Geral de Justiça, os programas implantados pelo órgão para melhorar os índices educacionais no Maranhão, que será também conteúdo do I Encontro Estadual de Acompanhamento do Desempenho Escolar.
Presenciaram a visita do secretário da educação, o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais Lusival Santos Gaspar Dutra e a subprocuradora-geral para assuntos administrativos Regina Maria da Costa Leite.
Como funciona o Ficai? – O controle do programa Ficai funciona em três etapas: ao perceber a falta do aluno, o professor envia a primeira ficha à direção da escola, que investiga o motivo da ausência. A direção, não obtendo resultado positivo, preenche uma segunda ficha e a encaminha ao Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Por meio de convênio firmado entre o Ministério Público e a Secretaria de Estado da Educação, a terceira ficha será preenchida e encaminhada ao MP, caso o Conselho Tutelar não tenha solucionado o problema, para adoção das providência cabíveis.