A procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, esteve no Palácio dos Leões, na tarde desta segunda-feira (dia 29), para uma audiência com o governador interino, pastor Luis Porto.
O objetivo do encontro foi o de fortalecer as relações institucionais, oportunidade em que Fátima Travassos falou sobre o Ministério Público, seus desadios e dificuldades. Em seguida, participou de uma reunião sobre a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC), cujo projeto foi tema de uma audiência pública no último dia 27 de junho, realizada na Assembléia Legislativa do Estado.
A reunião contou também com a presença do pastor Walmir Nogueira, presidente da Apac- Imperatriz, que fez uma exposição sobre o método voltado para a humanização do sistema prisional do Estado. Sem esquecer a finalidade punitiva da pena, o método, lançado em 2001 pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, através do projeto “Novos Rumos na Execução Penal,” pretende incentivar a criação e expansão das Apacs pelo país.
A ênfase da metodologia está centrada na valorização do indivíduo, pois visa recompor valores básicos da personalidade humana, transformando e capacitando o apenado a reinserir-se harmonicamente no meio social. No Maranhão, desde 2005, o método Apac vem sendo implantado gradativamente em unidades prisionais das cidades de Pedreiras, Imperatriz e Coroatá.
Como maior defensor da sociedade, o Ministério Público acompanha com interesse a política de expansão das Apacs, as quais utilizam a profissionalização como ferramenta importantíssima no processo de recuperação do preso. “Além de capacitar o indivíduo a exercer uma atividade no futuro, os trabalhos dos detentos geram dividendos para a manutenção das Apacs,” esclareceu o pastor Nogueira.
A procuradora-geral de Justiça e o governador em exercício mostraram-se interessados em conhecer in loco o método já completamente implantado na cidade de Itaúnas (MG) e que ali abrange presos de todos os regimes. “Nós que fazemos o MP e somos parte importante do processo de execução penal, como igualmente o Tribunal de Justiça, precisamos acompanhar de perto todas as alternativas viáveis de recuperação do condenado,” frisou Fátima Travassos.
Participaram também da reunião, o diretor da Secretaria de Assuntos Institucionais, Lusival Santos Gaspar Dutra e a chefe da Assessoria Especial da PGJ, Lucia Cristiana Silva Chagas.