A procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, fez visita de cortesia, na manhã desta terça-feira, 9, à diretoria da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil. No encontro, foram discutidos a criação de uma agenda comum entre as duas instituições e o relacionamento entre membros do Ministério Público e os advogados.
Fátima Travassos pediu o apoio da OAB às lutas do Ministério Público em favor da ampliação do percentual do orçamento destinado à instituição, que hoje é de 2% – a do Judiciário é de 6% -, a fim de propiciar melhores condições de trabalho a servidores e membros.
A procuradora-geral destacou que um dos graves problemas do MP do Maranhão, com reflexos para o bom funcionamento da Justiça, será minimizado com a recente nomeação de 35 novos promotores (25 desses já empossados). “Essa é maior conquista da nossa gestão”, comemorou.
O presidente da Ordem dos Advogados, Mário Macieira, defendeu a agenda comum entre as duas instituições, disse que a OAB irá encampar a luta do MP por melhores condições orçamentárias e sugeriu ainda que sempre que houver algum conflito entre membros dos dois segmentos os órgãos de administração sejam previamente acionados, para que sejam preservadas as relações institucionais. “Não vejo razão para não nos entendermos”, comentou.
Como resultado concreto da reunião foi acertada uma parceria para realização de um seminário que vai discutir e encontrar soluções para a degradação ambiental do Rio Itapecuru. A OAB-MA solicitou ainda um espaço no curso de preparação dos novos promotores de Justiça para estreitar os laços entre os membros dos dois segmentos. A procuradora-geral disse que irá providenciar o contato.
KIT DE PUBLICAÇÕES
Ao final da reunião, Fátima Travassos presenteou o presidente da OAB-MA com um kit de publicações que tratam da história do Ministério Público do Maranhão. A obra de maior destaque é a que narra os autos do processo promovido, em 1876, pelo promotor público Celso Magalhães contra Ana Rosa Viana Ribeiro, a baronesa de Grajaú, acusada de ser a mandante do homicídio de uma criança escrava de sua propriedade. Por sua destacada atuação, Celso Magalhães é tido como o patrono do MP do Maranhão.