Está em Brasília, desde a terça-feira, 15, a procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, participando da 11ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos, que acontece no Centro de Convenções Ulisses Guimarães. O evento, que será encerrado quinta-feira, 18, tem o objetivo de revisar e atualizar o Programa Nacional de Direitos Humanos.
Segundo a coordenação da Conferência, nesta edição os direitos humanos estão sendo abordados em suas múltiplas dimensões, “quer sejam os direitos civis e políticos, quer sejam os econômicos, sociais, culturais e ambientais”.
Entre os eixos orientadores das discussões estão a universalização dos direitos, a violência, segurança pública e acesso à justiça, o pacto federativo e responsabilidade dos três Poderes, do Ministério Público e da Defensoria Pública.
A 11ª Conferência comemora os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e os 20 anos da Constituição Federal.