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Procuradora-geral preside reunião para discutir atribuições dos promotores de Justiça com conselheira do CNMP

Publicado em 04/08/2010 08:17 - Última atualização em 03/02/2022 16:44

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Em reunião realizada na tarde desta terça-feira, 3, sob a presidência da procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, membros do Ministério Público do Maranhão discutiram com a integrante do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Taís Ferraz, o projeto de resolução que redefine as atribuições dos promotores de Justiça do estado, aprovada pelo Colégio de Procuradores de Justiça do Maranhão.

Ficou estabelecido no encontro que os pontos da resolução que sejam consensuais fossem considerados aprovados. Já os pontos tidos como polêmicos continuarão sendo debatidos com uma comissão a ser criada para esta finalidade.

A conselheira Taís Ferraz, que veio ao Maranhão a convite da procuradora-geral de Justiça, concedeu o prazo de 70 dias para que seja apresentada uma proposta conciliatória sobre os pontos polêmicos. A comissão será formada por integrantes da Assessoria Jurídica da Procuradoria Geral de Justiça, Corregedoria Geral do Ministério Público e Secretaria para Assuntos Institucionais da PGJ.

Esteve presente na reunião a presidente da Associação do Ministério Público do Maranhão, a promotora de Justiça Doracy Reis Santos.

Ao final da reunião, a conselheira do CNMP elogiou o Ministério Público do Maranhão pelo desejo de construir alternativas para os problemas enfrentados no seu dia-a-dia e pelas propostas apresentadas.

Redação: José Luís Diniz (CCOM-MPMA)