Representantes de entidades que integram o Fórum em Defesa do Baixo Parnaíba Maranhense, em reunião com a procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, nesta quarta-feira, 27, discutiram estratégias de atuação do Ministério Público para o combate às agressões ambientais que vêm ocorrendo na região.
De acordo com o coordenador do fórum, padre Francisco das Chagas Pereira, pároco de São Benedito do Rio Preto, o desrespeito à legislação ambiental se acentuou com a implantação da monocultura da soja, a partir dos anos 90. Em documento entregue à procuradora-geral, relata que nas áreas ocupadas pela sojicultura há uma presença significativa de vegetação nativa protegida pela legislação, como o pequizeiro, o bacurizeiro e a palmeira de babaçu.
O presidente do Conselho Estadual dos Direitos Humanos e membro da Sociedade Maranhense dos Direitos Humanos, Luiz Antonio Pedrosa, que integra o fórum, acrescenta que o agronegócio da soja tem provocado a expulsão de famílias de trabalhadores rurais e a poluição dos rios que cortam o Baixo Parnaíba. A região abrange 22 municípios maranhenses, entre os quais Chapadinha, São Bernardo, Brejo, Anapurus, Buriti, Magalhães de Almeida e Tutóia.
Ao lado da procuradora-geral, representaram o Ministério Público na reunião os coordenadores dos Centros de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, a procuradora de Justiça Rita de Cássia Maia Moreira, e do Meio Ambiente, promotor de Justiça Fernando Barreto, e o secretário de Assuntos Institucionais, Laert Pinho de Ribamar.
Foi agendada para o dia 22 de junho uma reunião convocada pela Procuradoria Geral de Justiça com os promotores de Justiça das comarcas da região do Baixo Parnaíba, que tem o objetivo de discutir propostas de intervenção do MP na defesa das comunidades tradicionais e para conter o avanço do desmatamento indiscriminado.
Fátima Travassos prometeu também estudar proposta do fórum para a contratação de perito ambiental que atue na investigação dos crimes contra as leis ambientais na implantação desses projetos e possa auxiliar o trabalho dos membros do Ministério Público.