Um grupo formado por seis promotores de Justiça apresentou nesta sexta-feira, 29, à procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, os detalhes do projeto “Ministério Público em Ação: Celeridade e Eficiência”, que visa à criação do Grupo de Promotores Itinerantes (GPI).
A reunião contou com a participação dos idealizadores do projeto, os promotores de Justiça André Charles Alcântara Martins Oliveira (Governador Nunes Freire), Carlos Róstão Martins Freitas (Penalva), Fernando Antônio Berniz Aragão (Olho d’Água das Cunhas), Gustavo de Oliveira Bueno (Paulo Ramos), Moisés Caldeira Brant (São João dos Patos) e Sandro de Carvalho Lobato de Carvalho (Matinha).
Segundo os idealizadores, o objetivo do GPI é auxiliar promotores de Justiça que estejam respondendo por comarcas para as quais não há titulares designados e cujo volume processual seja elevado, realizando mutirões em processos judiciais, atendimentos à comunidade, audiências públicas, fiscalização do uso de recursos públicos, entre outros, com duração de uma semana, para reduzir a quantidade de processos em tramitação nas comarcas. O trabalho é voluntário.
Durante o encontro, que também contou com a presença do secretário para assuntos institucionais, Lusival Santos Gaspar Dutra, os promotores de Justiça explicaram à procuradora-geral que o formato do grupo foi concebido a partir do mutirão judicial ocorrido entre os dias 18 e 21 de agosto, na comarca de Pio XXII, quando os seis membros do MPMA atuaram em aproximadamente 400 processos, obtendo resultados positivos em mais de 90% dos casos.
A procuradora-geral de Justiça lembrou que a criação de uma iniciativa semelhante ao GPI contempla as aspirações da administração, louvando a iniciativa. Além do total apoio ao projeto, Fátima Travassos afirmou aos promotores de Justiça que a iniciativa poderá se constituir em uma ação institucional do MPMA, com a regionalização de mutirões, envolvendo todos os promotores de Justiça do Estado.
Para ela, mesmo sendo uma experiência piloto, a criação e a implementação do Grupo de Promotores Itinerantes é importante no momento atual por que passa a instituição com seus quadros em déficit e acúmulo de trabalho.
Ao final da reunião, os promotores de justiça foram convidados pela procuradora-geral a apresentar a iniciativa durante o Congresso Estadual do Ministério Público do Maranhão, programado para o mês de dezembro, como exemplo de boas práticas desenvolvidas pelo MPMA no atendimento à sociedade. Fátima Travassos também encaminhou o projeto à secretaria para assuntos institucionais para estudo e viabilidade.
Esteve presente à reunião a presidente da Associação do Ministério Público do Maranhão (Ampem).