A procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, recebeu na manhã desta quinta-feira, 19, em audiência no seu gabinete, representantes de entidades de direitos humanos com atuação nas comunidades de Piquiá de Baixo e Califórnia, em Açailândia, e de moradores da área. Participaram ainda da reunião os promotores de Justiça Leonardo Tupinambá, de Açailândia, e Marco Aurélio Ramos Fonseca, diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais.
Na oportunidade, os representantes das entidades Federação Internacional dos Direitos Humanos (FIDH), Justiça Global, Justiça nos Trilhos apresentaram o relatório «Quanto Valem os Direitos Humanos? – Os impactos sobre os direitos humanos da indústria da mineração e da siderurgia em Açailândia». Foram discutidas as conclusões do relatório e as recomendações propostas, bem como as responsabilidades de cada instituição envolvida, incluindo o Ministério Público.
O estudo analisa os impactos ocasionados pelas atividades da cadeia mínero-siderúrgica na saúde e no meio ambiente das comunidades atingidas do bairro de Piquiá de Baixo e do assentamento rural Califórnia. Já foi apresentado ao Ministério Público Federal (MPF) e aos Ministérios de Minas e Energia, da Saúde e do Meio Ambiente, além da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência.
A investigação constatou graves problemas de saúde sofridos pelas comunidades devido à emissão de poluentes pelas empresas siderúrgicas e carvoarias. Em Piquiá de Baixo moram mais de 300 famílias que, desde a chegada da indústria siderúrgica, em 1987, sofrem com os impactos das cinco usinas que atuam ao longo da BR 222, instaladas bem perto das casas da comunidade.
PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
A procuradora-geral de Justiça enfatizou o compromisso do Ministério Público do Maranhão com a resolução do problema e defendeu a parceria com as entidades da sociedade civil em defesa das comunidades atingidas. “Não vou descansar enquanto não ver esse problema resolvido. É uma prioridade para nós”, garantiu.
O promotor de Justiça Leonardo Tupinambá fez um breve histórico do papel que vem sendo desempenhado pelo MP na questão, sobretudo no que se refere ao remanejamento dos moradores para outra área a ser desapropriada. Ele disse esperar que os diversos atores envolvidos assumam suas responsabilidades. A Prefeitura de Açailândia deve assumir o pagamento do terreno que vai ser desapropriado, para que a Vale possa desenvolver o projeto de remanejamento dos moradores.
REUNIÃO EM SÃO LUÍS
No próximo dia 24, uma reunião no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís, irá discutir a elaboração de um Termo de Ajustamento de Conduta, no sentido de detalhar as ações e os procedimentos para o reassentamento das famílias de Piquiá de Baixo.
Além do Ministério Público do Maranhão, irão participar o Governo do Estado, a Defensoria Pública, a Paróquia São João Batista, Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos de Açailândia, Prefeitura de Açailândia, Sindicato das Indústrias de Ferro-gusa do Maranhão (Sifema), Vale e a Associação dos Moradores de Piquiá.