A escola como o ponto principal de partida para a construção da cidadania foi o tema central discutido na abertura do seminário “A Escola Cidadã de Timbiras”, promovido pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público do Maranhão (CAOp-IJ) nesta sexta-feira, 16, na escola Emílio Garrastazu Médici, naquele município. O seminário é uma das atividades de implementação da metodologia da Escola Cidadã no município, que será iniciada no Centro de Ensino Fundamental Alberto Abdalla.
A abertura do evento, realizado em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), teve a participação da coordenadora do CAOp-IJ, procuradora de Justiça Themis Maria Pacheco de Carvalho; do prefeito de Timbiras, Raimundo Nonato da Silva Pessoa; do secretário municipal de Educação, Raimundo Ferreira do Nascimento, e do presidente da Câmara de Vereadores, Antonio Carlos Alves da Silva.
Também participaram a coordenadora do escritório do Unicef no Maranhão, Eliana Almeida; a diretora do Centro de Ensino Fundamental Manoel Borges, Francisca Almeida, e cerca de setenta moradores de Timbiras, entre alunos, estudantes, professores, gestores escolares, conselheiros tutelares e de direitos da criança e do adolescente, além da comunidade em geral.
Ponto de partida – Durante o painel de abertura do seminário, com o tema “O papel da Escola na construção da cidadania”, coordenado pelo promotor de Justiça de Timbiras, Edilson Santana, a coordenadora do CAOp-IJ, Themis Pacheco, abordou os principais conceitos referentes à cidadania e à co-responsabilidade social, que baseiam a metodologia da Escola Cidadã.
“A escola é o principal ponto de partida para a garantia da cidadania. Crianças e adultos não vêm pra escola somente para aprender a ler e a escrever, mas também para aprender a ser cidadãos que cumprem seus deveres e tenham consciência de seus direitos como integrantes da comunidade”, afirmou.
A ideia foi reforçada pela coordenadora do Unicef no Maranhão, Eliana Almeida. “Escola e família são espaços complementares e privilegiados de formação de cidadãos. É preciso incentivar o surgimento de uma escola que, além de ampliar os conhecimentos, também permita maiores oportunidades de participação social. Só assim se alcança a cidadania plena”, enfatizou.
“Sem graça” – Diretor adjunto da escola Alberto Abdalla e com 10 anos de atuação na área de Educação, Sizismundo Rodrigues diz que “a escola atual está ‘sem graça’”, um reflexo dos problemas externos, principalmente familiares, que os alunos levam para dentro do ambiente escolar. Responsável pelos 500 estudantes que atualmente freqüentam a escola, Rodrigues avalia que a família não tem noção da responsabilidade que tem sobre a formação de seus filhos e, por isso, não participa da vida escolar. “Existe atualmente um muro entre a família e a escola”, sentencia.
Para a professora de Ensino Fundamental Elizáudia Cardoso, a implantação da metodologia da Escola Cidadã em Timbiras vai ser um instrumento importante para amenizar os conflitos existentes na relação da escola com os pais dos alunos. Há 12 anos atuando como educadora, Elizáudia relata que os pais, em sua maioria, transferem a responsabilidade da educação de seus filhos para a escola. “Os pais só cobram e, muitas vezes, não conhecem a realidade com que os filhos convivem na escola. Trazendo a família para a escola, fazendo com que ela participe da educação das crianças e adolescentes, será mais fácil dividir a responsabilidade pela formação da cidadania dos alunos”, avalia.
Na opinião da diretora escolar Francisca Almeida, o principal desafio da metodologia que vai ser implementada em Timbiras será reduzir os elevados índices de indisciplina em sala de aula. Responsável pela administração de uma escola com 389 alunos, ela cita a indisciplina com o principal elemento dificultador das relações professor–aluno em sala de aula. “A indisciplina quase sempre é um reflexo de problemas que o aluno vive na própria família. Aproximar essa família da escola é fundamental para que esses problemas não atrapalhem a educação dos alunos, prejudicando assim sua formação como cidadãos”, explica a diretora.
Escolha – De acordo com a coordenadora do CAOp-IJ, Themis Pacheco, a aplicação da metodologia da Escola Cidadã em Timbiras foi baseada no baixo desempenho do município quanto aos indicadores sociais, entre eles o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), o IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) e o IDI (Índice de Desenvolvimento Infantil).
A partir da verificação desses indicadores, o CAOP-IJ iniciou, em 2007, o processo de preparação para que as escolas do município passassem a adotar a metodologia da Escola Cidadã. Foram realizados eventos de capacitação em Timbiras e firmado, com a prefeitura de Timbiras, o Pacto pela Gestão da Educação Democrática, com as principais diretrizes quanto à implantação da metodologia.
Programação – O seminário prossegue neste sábado, 17, com as oficinas “Gestão Escolar: definição do processo de escolha da gestão escolar”, com o assessor do CAOp-IJ para Educação, Paulo Buzar, e “Controle Social: Pacto de parceria entre a Escola e os Conselhos de Políticas Públicas”, com o promotor de Justiça da Comarca de Timbiras, Edilson Santana.
A programação do segundo dia do seminário conta, ainda, com as oficinas “Meio Ambiente: Como a escola se integra ao meio ambiente”, com a consultora de educação da FAMEM, Tammy Cunha; “Proposta político-pedagógica da Escola”, com a representante da Secretaria de Estado da Educação Maria da Guia Viana; e “Participação de Adolescentes e Jovens no Ambiente Escolar”, com a representante do Comitê Jovem do Fórum Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Daiana Roberta Silva Gomes. O evento será encerrado com a assinatura do Pacto da Escola Cidadã de Timbiras.
Pacto pela Infância – Em 2007, o MPMA propôs às prefeituras da região dos cocais a assinatura do “Pacto pela infância e adolescência”. No documento, os municípios signatários comprometeram-se a empreender um plano de ação para garantir a melhoria dos indicadores sociais de crianças e adolescentes. As cidades foram agrupadas com base nos indicadores sociais, especialmente o Índice de Desenvolvimento Infantil (IDI) e o pacto foi uma decisão política para reverter os baixos indicadores.
Para executar o compromisso firmado, cada município deveria criar sua Rede Interinstitucional pela Educação Básica (RIEB), com representantes das secretarias de educação, assistência social, saúde, Conselho do Fundeb, Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança, agentes comunitários de saúde, associação de moradores, alunos, professores e Ministério Público. O objetivo do MPMA é que a RIEB municipal se constitua em um espaço de articulação entre organismos da sociedade civil e do poder público, coordenando ações de melhoria da educação pública municipal.
Entenda o conceito de Escola Cidadã – Conceito criado pelo educador e pensador brasileiro Paulo Freire, autor do livro Pedagogia do Oprimido (1968), para designar a escola que prepara a criança para tomar decisões. A idéia da escola cidadã entrou em evidência nos anos 90, como expressão de um movimento de inovação educacional no Brasil que inclui os temas: autonomia da escola, integração da educação com a cultura e o trabalho, oferta e demanda, escola e comunidade, visão interdisciplinar e a formação permanente dos professores.
Segundo o Instituto Paulo Freire (IPF), a Escola Cidadã defende a educação permanente e tem uma formatação própria para cada realidade local, de modo a respeitar as características histórico-culturais, os ritmos e as conjunturas específicas de cada comunidade, sem perder de vista a dimensão global do mundo. A Escola Cidadã tem se caracterizado como um movimento que inclui o uso eficiente dos mais recentes avanços tecnológicos, colaborando na reconstrução do conhecimento.