Em reunião com os Promotores de Justiça com atuação na área de abrangência do Projeto Ministério Público do Maranhão Positivando o Desenvolvimento Humano, a procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, o subprocurador-geral para Assuntos Jurídicos Eduardo Jorge Hiluy Nicolau e os demais coordenadores das atividades definiram metas a serem alcançadas e a agenda de trabalho do projeto, que percorrerá mais dez municípios até fevereiro. As próximas cidades que receberão as audiências públicas do projeto são Santa Rita (21/12), Bacabeira (22/12).
“Precisamos conhecer as demandas da população desses municípios e dar os encaminhamentos necessários para que essas necessidades sejam atendidas pelos gestores públicos”, explicou Fátima Travassos
Lançado durante a elaboração do Planejamento Estratégico da instituição para os próximos cinco anos e colocado em prática no início do mês de outubro, o projeto tem o objetivo de contribuir para a melhoria do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dos municípios maranhenses que se encontram abaixo da média estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU). Para classificar o desenvolvimento humano de um país, estado ou município, a ONU avalia a educação, a longevidade das pessoas e a geração de renda.
A estratégia inicial do projeto aplicada pelo MPMA foi a realização de audiência públicas, instrumento legal do Ministério Público utilizado para ouvir a população e conhecer seus principais anseios coletivos e demandas prioritárias.
Até agora, quatro municípios já foram contemplados pelo Projeto do Ministério Público, foram realizadas audiências públicas nos municípios de Araioses, Centro do Guilherme, Matões do Norte e Presidente Juscelino. Nesses primeiros encontros com a população foram identificadas várias deficiências estruturais nos municípios e para iniciar a solução desses problemas, o Ministério Público vai intensificar a fiscalização da aplicação de verbas públicas. As audiências têm o objetivo de ouvir a comunidade sobre os temas como saúde, educação, idoso, meio ambiente, criança e adolescente, entre outros e fiscalizar a aplicação das verbas destinadas a execução das políticas públicas assim como a qualidade dos serviços prestados.
AGENDA
As próximas cidades que receberão as audiências públicas do projeto são Santa Rita (21/12), Bacabeira (22/12), Lagoa Grande do Maranhão (24/01), Brejo de Areia (25/01), Fernando Falcão (01/02), Belágua (08/02), Santana do Maranhão (09/02), São Roberto (15/02), Governador Newton Belo (28/02) e Rosário (29/02).
Em Santa Rita, a audiência pública será realizada na próxima quarta-feira, 21, às 8h30, no Centro de Convenções do Município. Bacabeira recebe a audiência pública no dia seguinte, quinta-feira, também às 8h30, na Igreja Católica do município. Apesar de não estarem incluídos entre os municípios com baixos índices de desenvolvimento humano, Bacabeira e Santa Rita foram incluídos no projeto.
Eles fazem parte das regiões impactadas com a chegada da Refinaria Premium I, mas detentores de muitos contrastes no que diz respeito a educação, saúde e renda per capta. “Nós esperamos uma grande participação popular nas duas audiências públicas, para que as pessoas possam expor suas necessidades e deficiências que estes municípios precisam erradicar paralelamente à chegada do progresso”.disse o Promotor de Justiça Marco Aurélio Ramos Fonseca.
Participaram da reunião, além da procuradora-geral de Justiça Fátima Travassos, o subprocurador-geral para Assuntos Jurídicos Eduardo Jorge Hiluy Nicolau o promotor de Justiça Marco Aurélio Ramos Fonseca, diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais e coordenador do projeto, a promotora de Justiça Thereza Muniz de La Iglésia, assessora de Escola Superior do Ministério Público e também integrante da coordenação, e os promotores de Justiça de Urbano Santos, Henrique Hélder de Lima Pinho, de Vitorino Freire, Cláudio Rebelo Correia Alencar e Pablo Bogéa Pereira Santos, de Cantanhede, Rafaela Martins Toni, de Santa Rita, Karine Guará Brusaca Pereira, de São Bernardo, Herlane Maria Fernandes de Carvalho, de Lago da Pedra, Reginaldo Carvalho, e de Zé Doca, Eveline Barros Malheiros.
Redação: CCOM-MPMA