O promotor de Justiça Thiago Cerqueira Fonseca, titular da Promotoria de Justiça de Bacuri, ministrou palestra sobre a temática da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes em um evento promovido pelo Centro de Ensino Cristino Pimenta, no último dia 27.
Em sua fala, o promotor abordou aspectos relativos à atuação do Ministério Público no âmbito da defesa dos interesses individuais indisponíveis, dentre os quais se inclui o direito da criança e adolescente. Ele falou sobre os deveres da família, sociedade e Estado em garantir respeito aos direitos das crianças e adolescentes, os protegendo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.
O promotor de Justiça destacou, ainda, questões relativas ao abuso sexual na família, à necessidade de romper o silêncio e sobre a importância da denúncia como forma de punir os responsáveis e coibir novos abusos. O promotor Thiago Fonseca orientou, também, sobre o papel dos pais e dos educadores no trato com as crianças e adolescentes vítimas de abuso ou exploração sexual, o dever de denunciar às autoridades competentes e o procedimento adotado desde a comunicação do fato até a instauração do processo judicial. Por fim, foi abordado os temas da pedofilia e dos crimes sexuais contra a criança e adolescente, além das penas previstas para estes casos.
O evento contou com a presença do juiz da Comarca, Marco Adriano Ramos Fonsêca, que abordou questões relativas à atuação do Poder Judiciário, e do psicólogo Fábio de Jesus, que discutiu as consequências da violência no desenvolvimento das crianças e adolescentes. Compuseram a mesa, ainda, o conselheiro tutelar Aldo Júnior e o secretário municipal de orçamento planejamento e gestão, José Rosendo de Santana. Ao final foi realizado um debate sobre o tema com perguntas formuladas pelos alunos da instituição de ensino.
Na sexta-feira, 28, foi promovido ato público em repúdio à violência sexual contra a criança e adolescente na praça da cidade de Bacuri, contando com a participação do representante do Ministério Público e do Poder Judiciário da Comarca.