O promotor de Justiça Carlos Henrique Brasil Teles de Menezes, titular da 2ª Promotoria de Justiça de São José de Ribamar, participou, entre os dias 12 e 19 de abril, em Salvador, do 12° Congresso Internacional da Organização das Nações Unidas sobre Prevenção ao Crime e Justiça Criminal, que teve como tema “Estratégias Amplas para Desafios Globais: Sistemas de Prevenção ao Crime e Justiça Criminal e seus Desenvolvimentos em um Mundo em Transformação”.
Frente a uma palestra formada por representantes de Estados Membros da ONU, responsáveis por políticas públicas na área de prevenção ao crime e Justiça Criminal, além de especialistas, parlamentares, acadêmicos e representantes da sociedade civil de 140 países, o promotor falou sobre a experiência do Projeto de Justiça Juvenil Restaurativa em São José de Ribamar. A iniciativa é uma parceria entre Ministério Público Estadual, Fundação Terre des Hommes, Prefeitura Municipal e Poder Judiciário e busca a solução de conflitos por meio da mediação.
De acordo com o promotor, o projeto em São José de Ribamar se justifica pela elevação dos índices de criminalidade, inclusive juvenil, e da gravidade dos atos infracionais registrados. Além disso, os mecanismos de repressão existentes não tem sido eficazes no município. Com o Projeto de Justiça Restaurativa Juvenil, passa a existir a possibilidade de um crescimento social, além de ocorrer a reparação do dano em um curto prazo.
Carlos Henrique Menezes explicou que o Ministério Público do Maranhão aposta no sucesso do projeto, entre outros motivos, por haver uma redução potencial nos índices de reincidência, participação da sociedade na repressão à criminalidade e a reintegração social do infrator como cidadão.
“Estamos buscando o envolvimento da comunidade na repressão à criminalidade, prevenir a ocorrência de crimes e ensinar aos jovens e suas famílias sobre as responsabilidades de cada um”, ressaltou o promotor de Justiça, acrescentando que o projeto visa, acima de tudo, a diminuição dos índices de criminalidade juvenil.