O promotor de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural e Urbanismo, Fernando Barreto, reuniu-se nesta quarta-feira, 27, com a secretária de estado das Cidades e Desenvolvimento Regional Sustentável e Infra-Estrutura (Secid), Telma Pinheiro, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, para conhecer detalhes sobre o Projeto PAC Rio Anil.
Atendendo a convite do Ministério Público, Telma Pinheiro falou sobre as atividades do projeto que deve beneficiar cerca de 250 mil famílias em 15 bairros da capital. Serão R$ 228 milhões em recursos federais investidos na construção de unidades habitacionais, melhoria de unidades já existentes e atividades de educação e despoluição ambientais, ao longo de 40 meses.
Durante a reunião, a secretária apresentou ao promotor Fernando Barreto todas as licenças ambientais para o desenvolvimento do projeto e pediu o apoio do Ministério Público no acompanhamento das atividades, principalmente na área de regularização fundiária e durante o processo de desapropriação.
Fernando Barreto informou que a promotoria do Meio Ambiente vai acompanhar todo o processo de regularização fundiária e que vai encaminhar o pedido de assistência na questão de desapropriação à procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, que poderá designar promotores de Justiça para tratar do assunto.
“O Ministério Público tem grande interesse no sucesso de um projeto com essa dimensão, em função dos benefícios sócio-econômicos e ambientais que pode trazer para aquela área, que tem a maior concentração populacional da capital”, explica. “Os efeitos positivos de uma iniciativa desse tipo podem se irradiar para as áreas adjacentes e contribuir para resolver diversos problemas dessas comunidades”
A reunião foi acompanhada pelo secretário-adjunto de Cidades, Heraldo Marinelli, pelo gestor do Projeto PAC Rio Anil, Luiz Fernando Fonseca, e pela equipe do Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural (CAO-UMA), coordenado pelo promotor Fernando Barreto.