Com o objetivo de propor formas de interpretação da Constituição, a obra “Hermenêutica Constitucional – Métodos e Princípios Específicos de Interpretação”, da promotora de Justiça Márcia Haydée Porto de Carvalho, será lançada sexta-feira, 12, a partir das 8h30, no Praia Mar Hotel (Ponta D’Areia), durante a solenidade alusiva ao Dia Nacional do Ministério Público.
Esta é a segunda edição do livro lançado originalmente em 1997, como resultado de monografia da autora, apresentada na UFMA.
Na nova edição, Márcia Haydée revisou e ampliou a obra. “Na primeira, propus a idéia da existência de uma única (a melhor) interpretação da Constituição. Nesta, defendo a possibilidade de diversas interpretações, desde que isso gere certeza e previsibilidade”, disse a autora.
Outra diferença é que a nova edição vem acrescida de um capítulo sobre sistema constitucional. Márcia Haydée também incluiu um período sobre interpretação das normas de direitos fundamentais, no qual compara o pensamento dos autores Robert Alexy (Alemanha) e Ronald Dworking (EUA).
No começo do livro, a autora aborda o conceito de Constituição desde as teorias tradicionais até as concepções de Paulo Bonavides e José Joaquim Gomes Canotilho. A promotora de Justiça explicou que se interessou pelo tema depois de ter assistido a um seminário apresentado pelo jurista maranhense Fran Figueiredo.
Destinado a todos os operadores do Direito e publicado pela editora Obra Jurídica, de Santa Catarina, o livro “Hermenêutica Constitucional – Métodos e Princípios Específicos de Interpretação” possui 140 páginas.
A AUTORA
Promotora de Justiça do Ministério Público do Maranhão, Márcia Haydée Porto de Carvalho é bacharela em Direito e em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA); mestre e doutora em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC – SP); professora e pesquisadora do programa de pós-graduação em Direito do Centro Universitário do Maranhão (Uniceuma). Além de “Hermenêutica Constitucional – Métodos e Princípios Específicos de Interpretação”, ela lançou os livros “A defesa da honra e o direito à informação”, pela Letras Contemporâneas, em 2002, e “Sigilo bancário à luz da doutrina e da jurisprudência”, pela Juruá Editora, em 2007.
SERVIÇO
Lançamento do livro Hermenêutica Constitucional – Métodos e Princípios Específicos de Interpretação”, de Márcia Haydée Porto de Carvalho
Quando: Sexta-feira (dia 12), a partir das 8h30
Local: Praia Mar Hotel (Ponta D’Areia)