O Centro de Reeducação e Inclusão Social de Mulheres Apenadas (Crisma), no Olho d’Água, foi o primeiro estabelecimento a ser vistoriado pelos promotores de Justiça de Execução Penal, Doracy Reis e Willer Siqueira, como parte do diagnóstico que o Ministério Público do Maranhão está realizando sobre a situação do sistema prisional em São Luís. A atividade é uma continuação do Mutirão Carcerário, realizado no final de outubro.
Acompanhados de dois técnicos das promotorias de execução penal, os promotores de Justiça conversaram com a supervisora do Centro de Ressocialização, Josiane Furtado, para obter informações sobre o número e a situação processual das internas, estrutura física, número de funcionários, alimentação e atividades de ressocialização, entre outros aspectos.
Segundo a supervisora, cada uma das 11 celas do complexo abrigam de 4 a 8 internas, em média, o que dificulta a divisão por regime de cumprimento de pena (aberto, semi-aberto ou fechado). “Mesmo assim, essa falta de diferenciação por regime contribui para amenizar possíveis atritos porque todas se sentem iguais”, explicou Josiane Furtado. A supervisora também relatou que as atividades de ressocialização do Centro se restringem a uma oficina de pintura em tecido, cujas aulas são ministradas por uma ex-interna na única sala do complexo destinada a atividades deste tipo.
Inaugurado em dezembro de 2006, o Crisma conta ainda com uma biblioteca, uma sala reservada à malharia, uma sala destinada ao setor de assistência social, além de três salas utilizadas pela direção do estabelecimento. Adaptada a partir das instalações da antiga Delegacia Metropolitana, a estrutura física tem capacidade para 41 internas, mas atualmente abriga 56 apenadas, sendo 27 provisórias, 14 em regime fechado, 13 em regime semi-aberto e 2 em regime aberto.
Uma supervisora é responsável pela direção do estabelecimento, auxiliada por um diretor administrativo e um diretor de segurança e disciplina. Trabalham ainda no Crisma agentes penitenciários, dez agentes administrativos cedidos por outros órgãos, uma assistente social, duas enfermeiras e nove técnicos de enfermagem.
A comida é produzida na cozinha do estabelecimento por uma equipe formada por funcionários do Estado e internas do próprio centro, que podem optar pela redução de pena de acordo com os dias trabalhados ou por remuneração paga pelo próprio Estado. Os ingredientes são fornecidos por uma empresa contratada pelo governo estadual, mas não há estrutura de armazenamento adequada.
“Constatamos que a estrutura do Crisma não é suficiente para abrigar as internas e também não possui métodos adequados de ressocialização das internas”, avaliou a promotora de Justiça Doracy Moreira Reis “Tudo o que é feito aqui é resultado muito mais do esforço da supervisão do que da estrutura fornecida pelo Estado”.
Nesta quarta-feira, 12, os promotores de Justiça realizarão uma análise individualizada da situação processual das internas do Centro de Ressocialização. A previsão é que em 15 dias o MPMA conclua os trabalhos. Paralelamente à análise dos processos, Willer Siqueira e Doracy Reis vão se reunir com representantes da Secretaria de Segurança Cidadã para requisitar a solução dos problemas detectados na visita ao Centro de Ressocialização.
Em uma terceira fase, os promotores devem propor à Procuradoria Geral de Justiça a criação de um programa institucional de execução penal no Ministério Público do Maranhão para reforçar a garantia do cumprimento da Lei de Execuções Penais.
