Vários promotores de Justiça de todo o Maranhão participaram nesta segunda-feira, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, de uma reunião com o diretor geral da PGJ, o promotor de Justiça Pedro Lino da Silva Curvelo. Na ocasião, foram discutidos diversos temas ligados às ações administrativas nas promotorias de Justiça.
O primeiro tema abordado foi a prestação de contas dos recursos recebidos para despesas imediatas, o chamado “adiantamento”. As informações sobre o assunto foram prestadas pelo assessor chefe do Controle Interno e Auditoria, Carlos Alberto Pinheiro Barros Junior. Ele explicou sobre os fundamentos legais e os casos em que podem ser utilizados esses recursos, bem como sobre a forma como deve ser feita a sua prestação de contas.
Vários promotores de Justiça fizeram perguntas e sugestões que, de acordo com o assessor chefe do Controle Interno e Auditoria, deverão ser acolhidas. “Nosso objetivo é discutir o assunto e melhorar o Ato Regulamentar”, afirmou Carlos Alberto Pinheiro Barros Junior. A questão dos recursos para despesas imediatas é regida pelo Ato Regulamentar n° 02/2008 – GPGJ.
Outra questão discutida na reunião foi a gestão do sistema de ponto eletrônico, que está sendo instalado em todas as promotorias de Justiça do Estado. O sistema foi apresentado aos promotores de Justiça e o seu funcionamento foi explicado detalhadamente pelo Analista Ministerial, Ricardo Coelho, da Coordenadoria de Modernização e Tecnologia da Informação.
Várias sugestões foram feitas e serão analisadas pela Direção Geral da PGJ e pela Coordenação de Informática. De acordo com Ricardo Coelho, o sistema continua em desenvolvimento e deverá ser adequado às necessidades e especificidades de cada promotoria de Justiça.
Foram dadas informações, ainda, pelo Diretor Geral da PGJ, sobre os pedidos de material de expediente e permanente, os critérios para a realização de melhorias em promotorias de Justiça que funcionam em prédios alugados e sobre a emissão dos novos cartões de identificação dos Membros do Ministério Público do Maranhão.