A estrutura precária das delegacias e a insuficiência de efetivo policial nas comarcas de todo o Maranhão foram os temas dominantes da audiência pública realizada em conjunto pela Associação do Ministério Público do Maranhão (Ampem) e pela Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), na última sexta, 21, no auditório da Associação Comercial, para debater a segurança de promotores de justiça e juízes no exercício de suas atividades.
Coordenada pelos presidentes da AMMA, Gervásio Protásio dos Santos, e da Ampem, Fabíola Ferreira, a audiência contou com a participação da corregedora-geral do MP, Regina Lúcia de Almeida Rocha; do corregedor-geral de Justiça, Jamil Gedeon; da secretária de estado de Segurança Cidadã, Eurídice Vidigal, e do procurador regional eleitoral, José Raimundo Leite Filho, entre outras autoridades. Na oportunidade a procuradora-Geral de Justiça foi representada pelo secretário para assuntos institucionais do MPMA, Lusival Santos Gaspar Dutra.
Tomando como base os diversos incidentes de violência registrados durante as eleições deste ano, promotores de Justiça e juízes denunciaram o clima de insegurança que domina boa parte dos municípios do interior. Em sua maioria, os casos relatados denunciaram a superlotação dos estabelecimentos prisional, a falta de policiais e de delegados para trabalhar nas comarcas, a falta de veículos e de combustível, além da falta de qualificação dos carcereiros das delegacias, em geral servidores cedidos pelas prefeituras.
Um dos casos mais representativos da precariedade do sistema de segurança maranhense foi relatado pelo promotor de Justiça Gilberto Câmara, da comarca de Codó. “Em Codó, três presos tomavam conta da delegacia enquanto o carcereiro tomava banho”, relatou. “A delegacia de polícia de Santa Inês fecha às 17h”, denunciou a promotora de Justiça Araceles Ribeiro. “Cansei de fazer representações junto à secretaria de Segurança Cidadã, mas nada foi feito para resolver o problema”.
Para o presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Maranhão (Sinpol-MA), Amon Jessen, nenhum gestor de segurança pública consegue realizar um bom trabalho se não investir em quatro pontos básicos: efetivo, qualificação, inteligência policial e tecnologia. “A situação precária em que se encontra a segurança no Maranhão pode ser amenizada com a nomeação dos 509 candidatos aprovados no concurso da Polícia Civil. Se o problema é de efetivo policial, porque não nomear os candidatos aprovados?”, questionou.
“Fui informada pelo governador Jackson Lago que a nomeação desses candidatos está programada para o mês de janeiro”, explicou a secretária.
Ao final da audiência pública, a corregedora-geral do Ministério Público, procuradora de Justiça Regina Lúcia de Almeida Rocha, cobrou da secretária Eurídice Vidigal medidas mais enérgicas para resolver o problema da segurança nas comarcas. “O Ministério Público não é e não será omisso, mas é preciso que haja cooperação entre as instituições para resolver essa questão. Precisamos sair dessa audiência com medidas concretas”, afirmou.
Participaram da audiência os promotores de Justiça Carlos Róstão (Penalva), Ilma Paiva (Guimarães), Gilberto Câmara (1ª Promotoria de Codó), Klycia Menezes (Pindaré), Emmanuel Peres (Santa Helena), Joaquim Ribeiro (Santa Luzia), Araceles Ribeiro (Santa Inês), Sandra Pontes (Vitória do Mearim), Luiz Gonzaga (Bacabal), Alessandro Brandão (São Luís Gonzaga do Maranhão), Glória Mafra (São Luís) e Esdras Lisberalino Junior (2ª Promotoria de Codó).