Os promotores de Justiça de Investigação Criminal, Cláudio Almada Lima Cabral Marques (1ª) e Cláudio Alberto Gabriel Guimarães (2ª) inspecionaram nesta segunda-feira, 22, as instalações do Centro de Detenção Provisória (CDP). Eles foram designados, por meio de portaria, pela procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, para acompanhar o trabalho da Força Nacional no CDP.
“O trabalho da Força Nacional é imprescindível”, avaliou Guimarães, ao destacar que os membros da Força atuam somente na segurança do Centro e não têm contato direto com os detentos. Durante a inspeção, foram detectadas irregularidades como o grande número de presos definitivos no CDP, a superlotação das celas e a falta de estrutura de segurança. Atualmente, o CDP abriga uma quantidade de presos 30% maior do que a capacidade de suas dependências. São 520 detentos ocupando celas destinadas a apenas 400 presos.
“Aqui ocorrem coisas únicas: há um verdadeiro conjunto habitacional cujas dependências utilizam o muro do CDP como apoio. O mesmo ocorre com várias barracas de alimentação e de bebidas alcoólicas”, denuncia o promotor. Segundo Guimarães, uma das telas que protegem as dependências do CDP é extremamente frágil. “Qualquer criança consegue transpor uma tela deste tipo. O equipamento de segurança não é adequado para um espaço do porte do CDP”, denuncia.
Nesta terça, dia 23, o diretor do CDP Laurismar Bezerra deve encaminhar ao Ministério Público relatório sobre a situação dos detentos, detalhando o número de presos definitivos e provisórios. “A partir daí, encaminharemos um parecer à procuradora-geral de Justiça, que decidirá o que será feito em relação ao caso”, contou Guimarães.