A situação precária da estrutura das instalações do Colégio Universitário (Colun), na Vila Palmeira, foi o foco principal da reunião realizada nesta quarta-feira, 17, pelo promotor de Justiça de Defesa de Educação, Paulo Avelar, com representantes da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), das secretarias de Estado da Educação (Seduc) e da Administração e Previdência (Semad), além de representantes da secretaria municipal de Educação (Semed). Na reunião, ocorrida na sede provisória das Promotorias de Justiça da Capital, na Cohama, foi discutida, ainda, a devolução do prédio onde atualmente funciona a escola pela UFMA à tutela do Estado.
Participaram da reunião o secretário de Estado de Administração, Luciano Moreira, o secretário de Estado de Educação, César Pires, e o secretário municipal de Educação, Moacir Feitosa, e a diretora geral do Colun, Raimunda Rodrigues Moreno Silva. O reitor da UFMA, Natalino Salgado, não compareceu à reunião e foi representado pelo procurador-chefe da UFMA, José Reinaldo de Araújo Maya.
De acordo com Paulo Avelar, a devolução ocorreu sem que a Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (PJED) tomasse conhecimento. “Estranhamos a atitude uma vez que o próprio Ministério Público já vinha tratando do tema, em conjunto com a UFMA. Aí, a universidade decidiu aleatoriamente pela devolução e só soubemos extra-oficialmente”, criticou o promotor de Justiça.
Avelar acrescentou que as condições estruturais do Colun vêm sendo investigadas pela Promotoria de Justiça de Educação desde outubro passado, quando foi aberto o Procedimento Administrativo nº 056/2008 com vistas à solução do problema dos 420 alunos que compõem o corpo discente do Colun. Desde novembro, alunos das 7ª e 8ª séries do Colun da Vila Palmeira foram transferidos para a sede da escola no Campus da UFMA, no Bacanga, gerando para as famílias despesas com o transporte dos alunos, o que antes não ocorria. Cinco turmas de 5ª e 6ª séries foram transferidos pela escola estadual Maria Helena Duarte.
“O principal objetivo da intervenção do Ministério Público é garantir a continuidade das aulas e a permanência dos alunos em sala”, disse Paulo Avelar. “Não podemos deixar que mais alunos fiquem prejudicados como vem ocorrendo em outras situações”, completou, referindo-se à recente atuação do MPMA no caso da falta de aulas em Unidades de Ensino Básico na Cidade Operária, Vila Janaína e Vila Vitória.
Para Avelar, o grande impasse agora é decidir se, uma vez reintegrado ao patrimônio do Estado, o prédio do Colégio Universitário vai ser destinado a atividades da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) ou ao atendimento de alunos que estão sem aulas na área da Vila Palmeira.
Ao final da reunião, ficou decidido que a PJED vai requerer que a secretaria de estado de Administração informe, em 10 dias, a real destinação do prédio do Colun. Paulo Avelar também vai requerer à UFMA que se manifeste sobre a situação dos alunos que foram transferidos em função das péssimas condições estruturais do Colun.